7 resultados encontrados para representado continua ameacando - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 O, O ARTIGO 312 DO DIPLOMA INSTRUMENTAL PENAL PRECONIZA QUE A PRI SAO PREVENTIVA SERA DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NO CASO, VERIFICO QUE, QUANTO AO FUMUS COMISSI DELICTI, AS EVIDENCIAS ATE ENTAO JUNGIDAS DEMONS TRAM QUE O REPRESENTADO CONTINUA AMEACANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/12/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 19934-13.2018.8.09.0122 : 13 : INQUERITO : JORDANA CARDOSO ARRIEL RELDA MARIA CARDOSO VITIMA : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N. 201800199346 INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL. DEVOLVA-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS SOLICITADAS A FL. 42. CONCEDO O PRAZO DE 30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 EM JUIZO, ATE TODO DIA 05 (CINCO) DE CADA MES, PARA INFORMAR E JU STIFICAR ATIVIDADES; B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA EM QU E RESIDE POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO DESSE JUIZO; C) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES TIDOS COMO IMPROBOS, AS SIM ENTENDIDOS BARES, PROSTIBULOS E SIMILARES. D) RECOLHIMENTO DO MICILIAR NO PERIODO NOTURNO, NAO PODENDO SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBIS PIERRE DESPACHO : P ROTOCOLO N: 201404015072 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 38/39. A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A ELABORAC AO DE CALCULO ATUALIZADO DA PRESTACAO PECUNIARIA E DOS DIAS-MULTA , NO PRAZO DE 10 DIAS. ATENDIDA A PROVIDENCIA, INTIME-SE O REEDUC ANDO PARA OS PAGAMENTOS CORRELATOS, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DADE, CABIVEL QUANDO NAO INCIDIREM OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART . 319 DO CPP). NO ENTANTO, COMO SE PERCEBE, NO CASO, NENHUMA DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES SE MOSTRAM ADEQUADAS, O QUE IMPOE A SEG REGACAO ANTECIPADA DO REPRESENTADO. SALIENTO, AINDA, QUE A CUSTOD IA CAUTELAR NAO VULNERA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA (AR TIGO 5, LVII DA CF), NEM TAMPOUCO REPRESEN