Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0074669-27.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Jaciele Dantas Farias e Jocione Dantas da Silva. Adv

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0801189-61.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Juan Carlos Castro Pinheiro. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071 e outros. Apelado(s): Cesed - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Gustavo Cost

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 sos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0805823-40.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira Comarca da Capital. Apelante(s): Josinaldo Dias de Araújo. Advogado(s): Adson José Alves de Farias – OAB/PB 99.490. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Ad

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 140) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080284357.2017.8.18.0181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Kelly Emanuella dos Santos Silva. Advogado(s): Alane dos Santos Cabral - OAB/PB 20.764. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 6 Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Giordano Mouzalas de Souza e Silva, por perícia realizada no Processo nº 0806206-36.2017.815.0251. 50 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2022.041.793 (Processo Físico nº 0000038.52.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAV

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 0813285-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Sel Servicos Eletrônicos Ltda. - ME. Adv

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811520-66.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paulo Martins dos Santos. Advogado(s): Danielly M. Pires Ferreira - OAB/PB 11.753, Wendel da Gama C. Ramalho - OAB/PB 21.429 e Rodolfo Pereira da Nóbrega - OAB/PB 22.229. Impetrado(s): PbPrev - Paraíba Prev

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.141) Apelação Cível nº 0836722-61.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Central Nacional Unimed - Cooperativa Central.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Jailine Mayara Sousa de Farias.Advogado(s): Ênio Saraiva Leão – OA

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0811753-92.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sendas Distribuidora S/A. Advogado(s): Guilherme Pereira das Neves (OAB/SP Nº 159.725. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Si

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814761-14.2020.8.15.0000 Impetrantes: Daniel Francisco da Silva. Advogada(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 23.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pab