Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 17 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº: 012080170.1997.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outros. Apelados: Fábio da Silva Rocha e José Marques da Rocha. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 00144772620158152001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Tarcízio Andrade Oliveira. Advogado(s): Thiago Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310. Agravado(s): Maria Josileide Dias Andrade . Advogado(s): Carla Emilly Greg�

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de It

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0001250-28.2013.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelada: Marleide de Farias Fonseca Florentino. Advogado(s): Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). R

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 0803395-22.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leon Denizart Cavalcanti Gomes. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Ga

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Embargos de Declaração N° 0008766-79.2004.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): José Cláudio de Oliveira.

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº 0801173-44.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): João Alves de Ataíde. Advogado(s): Maria do Carmo Lins e Silva – OAB/PB 11.256. Na sessão de

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0119235-61.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALDENIRA ENÉAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): EVERALDO GOMES DE LEIROS JÚNIOR (OAB/PB 11.010) E JOSÉ VIRGOLINO DE SOUSA (OAB/PB 5.177). APELADO: ITAÚ SEGURO S/A.

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 – Embargos de Declaração nº. 0800011-22.2016.8.15.9999 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. 1º Embargante: Caixa Seguradora S/A. Advogados: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. 2ª Embargante: Rayane dos Santos Lopes Advogada: Erika de Fátima Souza Durand (OAB/P

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099537.2015.815.0311. ORIGEM:3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268., Leonardo Giovanni DiasArruda OAB/PB 11.002 e Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.