TJPB 02/10/2017 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Embargos de Declaração N°
0008766-79.2004.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
José Cláudio de Oliveira. Advogado(s): José Ricardo Porto (OAB/PB 2726) e Roberto D’horn M. M. da Franca
Sobrinho (OAB/PB 11.701).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração N°
0020775-05.2013.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Oi Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Francisco Chaves Pinto. Advogado(s):
Augusto Cézar de Cerqueira Véras (OAB/PB 16.896) e Marília Souto de Arruda (OAB/PB 19.897).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível N° 000146976.2006.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Paulo Wamberto Ramalho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Apelação Cível N° 004029349.2011.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosenilda Queiroz Almeida.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci (OAB/PB 178.033).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Apelação Cível N° 002250689.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José Alves.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457) e Ramona Porto Amorim
(OAB/PB 12.255).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Apelação Cível N° 001203927.2015.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): FIBRASA – Fiação
Brasileira de Sisal S/A. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Myriam Pires
Benevides Gadelha (OAB/PB 21.520).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Apelação Cível N° 000308227.2014.815.0981. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Ivan Alves da Cruz.
Advogado(s): Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484).
Apelado(s): Jacó Moreira Maciel. Advogado(s): Flávio Cavalcanti de Luna Júnior (OAB/PB 20.144).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Apelação Cível N° 002230772.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Felipe
Gusmão. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253) e Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/
PB 21.910). Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457) e Ramona Porto Amorim (OAB/PB 12.255).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação Cível N° 012135832.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco
Faustino Xavier. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível N° 000198221.2013.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ivete Paulo de Souza. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli
Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Apelação Cível N°
0000660-10.2017.815.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Valter
Fernandes Santos. Advogado(s): Ítalo Torres Lima (OAB/PB 15.788). Apelado(s): O Município de
Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Apelação Cível N°
0104693-38.2012.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano
Marengo. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11.003) e Tiago Lopes Diniz (OAB/PB
21.174). Apelado(s): Marcelo Soares dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Apelações Cíveis N°
0092395-14.2012.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s):
Hildo Antônio Costa de Oliveira. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB
15.638), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outro. Apelado(s): Odaíza Gomes Amorim.
Advogado(s): José Martinho Lisboa (OAB/PB 707) e Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Remessa Oficial e
Apelação Cível N° 0013840-75.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus
F. Freire. Apelado(s): Everaldo Galdino dos Santos. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256) e Ana Cristina Oliveira Vilarim (OAB/PB 23.256). Remetente: O Juízo da 6° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Remessa Oficial e
Apelação Cível N° 0017636-74.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc
Neto. Apelado(s): Ozivaldo Lucena de Brito. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB
14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo N° 0001276-52.2013.815.0411. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra.
Apelante/Recorrido(s): Samuel Victor Miguel Vasconcelos, representado por sua Genitora, Itamari
Miguel de Souza. Advogado(s): Antônio de Araújo Pereira (OAB/PB 5703). Apelado/Recorrente(s):
Manoel Lopes Vasconcelos. Advogado(s): Gilvânia Dias da Silva (OAB/PB 16.097).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Reexame Necessário
N° 0029405-06.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Autor(s): Ivan Gonçalves. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
Interessado(s): O Município de Campina Grande. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Remessa Necessária
N° 0000047-03.2015.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Impetrante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Impetrado(s): O
Município de Gado Bravo. Advogado(s): Tainá de Freitas (OAB/PB 12.737). Remetente: O Juízo da
Vara Única da Comarca de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Remessa Oficial N°
0022828-75.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Maria Carolina Silva Fortes, representada por sua genitora, Marilin Silva. Defensor(s):
José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Promovido(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N°
0006914-09.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Gomes
da Silva Filho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Itaú
Unibanco S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível N°
0000231-10.2015.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município
de Remígio. Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e outros. Apelado(s): Maria
do Socorro Marques Batista. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva (OAB/PB 7692).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N°
0124174-84.2012.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe
Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini
Basílio de Sousa (OAB/PB 14.373B). Apelado(s): Viagem Prime Turismo LTDA. Advogado(s): Graziela
de Souza Junqueira (OAB/SP 177.073) e Raphaela Ventura (OAB/PB 17.529).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 002756658.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Penha Nicácio Alves.
Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072). Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelação Cível N° 000443561.2014.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Walter Rodrigues Mota (OAB/PB 9348). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000072827.2009.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Instituto de Previdência do
Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Maria de Lourdes
Ferreira da Silva. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível N° 008951634.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Fernandes
Santos. Advogado(s): Valter Marques de Carvalho (OAB/PB 5511). Apelado(s): Márcio Eliel de Oliveira Alexandre.
Advogado(s): Thiago Santos Alves (OAB/PB 14.815).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação Cível N° 000065524.2011.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e Laís Paula Pontes Santos
(OAB/PE 40.002). Apelado(s): Daniel Souto. Advogado(s): Mário Félix de Meneses (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Apelação Cível N° 000667942.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Genildo Batista de Oliveira.
Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780A). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Apelação Cível N° 002209760.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s): José Sousa Lino Filho. Advogado(s): Izaias Marques
Ferreira (OAB/PB 6729).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Apelação Cível N° 006167326.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Fernandes Vieira Filho. Advogado(s): José Dias Neto
(OAB/PB 13.595) e Eliza Fernanda B. de Queiroz Dias (OAB/PB 13.835).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Apelação Cível N° 000298868.2010.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé, representado
por seu Procurador-Geral, Fábio Roneli C. De Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Josildo de Araújo Pereira.
Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo (OAB/PB 13.254).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Apelações Cíveis N° 002040152.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A).
2° Apelante(s): Carmélia Alves Cordeiro. Advogado(s): Silvana Fonsêca Clementino (OAB/PB 14.384). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0020310-49.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Davison Kuerten da Silva Barbosa. Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB/PB 10.497). Remetente:
O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0001776-17.2015.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s):
O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). 2° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca
de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0000438-32.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida (OAB/PB 18.808) E Eris Araújo Rodrigues da Silva (OAB/PB 20.099). 2° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s):
Pedro Pessoa de Albuquerque. Advogado(s): Leopoldo Wagner de Andrade Silveira (OAB/PB 5863). Remetente:
O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0001382-78.2016.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. 1° Apelante(s):
Josélia Bernardo da Silva. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). 2° Apelante(s): O
Município de Caiçara. Advogado(s): Marcelo Henrique de Oliveira (OAB/PB 17.296) e Antônio Teotônio de
Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Caiçara.
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS PJE
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 01) Agravo de Instrumento nº 0804132-20.2016.8.15.0000. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Sidecleide Nóbrega Flor. Advogado(s): Adília Daniella
Nóbrega Flor (OAB/PB 17.228). Agravado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha
(OAB/PE 29.650).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 02) Agravo de Instrumento nº 0803539-88.2016.8.15.0000. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcel Gustavo de Andrade Pessoa. Advogado(s):
Heathcliff de Almeida Eloy (OAB/PB 9.430) e Sérgio Nicola Macedo Porto (OAB/PB 13.250). Agravado(s): Renata
Karoline da Costa Ferreira. Advogado(s): Sylvio Torres Filho (OAB/PB 3.613).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0802192-20.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc
Neto. Agravado(s): Vicente Amorim Neto.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 0802703-18.2016.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel
Júnior (OAB/PB 11.698). Agravado(s): Jorge Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Walter Higino de Lima (OAB/
PB 6.245).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 0803562-34.2016.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºAgravante(s): Wallemberg Osório de Araújo Albuquerque. Advogado(s): Diego
Fabrício Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 15.577). 2ºAgravado(s): Partido da Social Democracia Brasileira.
Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588A). Agravado(s): Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda.
Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 06) Agravo de Instrumento nº 0803551-05.2016.8.15.0000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Anderson Alves de Aguiar. Advogado(s): Carlos Neves
Dantas Freire (OAB/PB 2.666).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 0801403-21.2016.8.15.0000. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Zenildo Freire Ramos. Advogado(s): Luciêda Sabino
Gonçalves (OAB/PB 17.580).