Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 17 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº: 012080170.1997.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outros. Apelados: Fábio da Silva Rocha e José Marques da Rocha. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 00144772620158152001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Tarcízio Andrade Oliveira. Advogado(s): Thiago Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310. Agravado(s): Maria Josileide Dias Andrade . Advogado(s): Carla Emilly Greg�

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de It

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº 0801173-44.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): João Alves de Ataíde. Advogado(s): Maria do Carmo Lins e Silva – OAB/PB 11.256. Na sessão de

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 0803395-22.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leon Denizart Cavalcanti Gomes. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Ga

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0033021-04.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior. Apelado: Arigilmar de brito Alves. Advogado(s): Enio S

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível Nº: 0090014-33.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: José Fernando da Silva Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00008431520168150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s): Josémia Gomes Montenegro. Advogado(s): Ana Cristina Henri

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000125630.2016.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0119235-61.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALDENIRA ENÉAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): EVERALDO GOMES DE LEIROS JÚNIOR (OAB/PB 11.010) E JOSÉ VIRGOLINO DE SOUSA (OAB/PB 5.177). APELADO: ITAÚ SEGURO S/A.