TJPB 12/03/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0033021-04.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior. Apelado: Arigilmar de
brito Alves. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível Nº: 0063342-17.2014.815.2001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17. 314-A). Apelado: Antônio Lins de Albuquerque. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Remessa Oficial Nº: 000099567.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível Nº: 0000663-60.2014.815.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes
Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado: José Claudemir Toscano. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
13.293).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Embargos de Declaração Nº: 0008652-43.2011.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela
Motta Moura de Fonte (OAB/PE 20.397),Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado: José Kelson
Revoredo Chacon. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15.153).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Embargos de Declaração Nº: 0003589-95.2015.815.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Georgette Fiquene de Gouveia. Advogada(s):
Ivana Ludmilla Villar Maia (OAB/PB 10.466) e Karina Palova Villar Maia (OAB/PB 10.850). 2º Embargante:
CAPESESP – Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde. Advogado(s):
Wladimir Araújo Moura Vilarim (OAB/PB 14.923-B) e Outros. Embargados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Embargos de Declaração Nº: 0100683-48.2012.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 1º Embargado: José Leidson Alves Rodrigues e Outros. Advogada(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 2º Embargado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato (OAB/PB 14.246), Luiz Felipe Lima Lins
(OAB/PB 14.216), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375) e Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB
12.838).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Embargos de Declaração Nº: 0061966-64.2012.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Olavo Cruz de Lira. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB 13.251) e Outros. Embargado:
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário Nº: 000350628.2014.815.0251. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Recorrida: Dionísia Leonísia de Assis
Neta. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3.998).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível Nº: 0000223-57.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: José Leonilson Pereira Bezerra. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva (OAB/
PB 18.798). Apelado: Município de Araçagi. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível Nº: 0000094-82.2011.815.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Giovanni Dantas Bosco de Medeiros (OAB/PB 6.457), Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB
12.255) e Outros. Apelada: Leolina Pereira Zeferino. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB
6.088) e Maria Angelina Tavares de Lima (OAB/PB 23.657).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível Nº: 0000382-36.2012.815.0371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Carlos Augusto Moura de Alencar. Advogado(s): Evandro Elvídio de
Sousa (OAB/PB 6.378). Apelado: Excelsior Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelações Cíveis Nº: 0033294-80.2011.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Lúcio Domingos da Silva. Advogado(s): Júlio
César da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível Nº: 0025384-02.2011.815.2001. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Erick Tavares da Silva Júnior e Surama Rocha Tavares.
Advogado(s): André Araújo Pires (OAB/PB 14.188). Apelado: Erick Tavares da Silva. Advogada(s): Carmen
Rachel Dantas Mayer (OAB/PB 8.432) e Talita Pinheiro da Rocha (OAB/PB 16.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível Nº: 0002720-52.2012.815.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Maria Goretti da Silva Lima. Advogado(s): Estevam Martins da Costa
Neto (OAB/PB 13.461). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique V. de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível Nº: 0002312-03.2012.815.0141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Erisvangela Vieira de Andrade. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho
(OAB/PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível Nº: 0019300-67.2013.815.0011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: José de Arimateia Oliveira e Maria Gorete Campos
Marques de Oliveira. Advogada(s): Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB 17.464). Apelada: Maria Eudes Bezerra.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível Nº: 0007121-42.2014.815.0181. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Severino Salviano de Paiva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069). Apelado: Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível Nº: 0007590-26.2015.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Thiago Silva de Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível Nº: 0010259-81.2010.815.0011. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Hamilton Ferreira. Advogada(s): Roseli Meirelles Jung
(OAB/PB 12.916-B). Apelada: Maria das Graças de Almeida. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB
10.073).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível Nº: 0094933-65.2012.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Lenilda Correia Tiburtino de Queiroz. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível Nº: 0001339-02.2012.815.0221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante: Marcos Alberto Gonçalves Villar. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível Nº: 0000963-33.2016.815.0461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelantes: Andreia Alves Pontes e José Alves Pontes. Advogado(s): Cleidísio Henrique da
Cruz (OAB/PB 15.606). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível Nº: 0019450-68.2008.815.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Creativ Comércio Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001799388.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Apelada: Márcia Vanderleia da Silva. Defensor
Público: Amaury Ribeiro Barros Filho (OAB/PB 4.380).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004700793.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Nivaldo Santana de Figueiredo. Advogado(s):
Missivaldo Oliveira Guimarães (OAB/PB 18.308).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 011416903.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelada: Rosário de Fátima
Fabião de Araújo. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000380811.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2º Apelante: Agrimoaldo
Oliveira da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/
PB 14.640). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº:000106159.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Claudionor Lopes da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.967) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0065909-21.2014.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: José Humberto Paulino da Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000179472.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Alan Paulino da Cunha. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001761938.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: João Batista Queiroga Filho.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000757642.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: André José de Melo. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 11.753).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 006330927.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Jurandy Pereira
Monteiro. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 83) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000087785.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelado: João Paulo Ângelo da Silva. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84) Remessa Oficial Nº: 0000418-81.2013.815.0391. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Impetrante: Suênia Brito Moreira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Impetrado: Município de Cacimbas. Advogada(s): Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 85) Remessa Oficial Nº: 0000054-34.2016.815.0091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Promovente: Vera Lúcia de Sousa. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB
19.317). Promovido: Município de Livramento.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Embargos de Declaração Nº:
0022589-52.2013.815.2001. Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante: Josean da
Costa Moreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Embargos de Declaração Nº:
0025703-09.2007.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado:
Sérgio Soares de Lucena. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4.305) e Victor Fernandes Soares
(OAB/PB 17.677).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Embargos de Declaração Nº:
0004245-35.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1º Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). 2º Embargante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de A. Medeiros
(OAB/PB 18.808) e Outros. Embargada: Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Embargos de Declaração Nº:
0001194-76.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152). Embargado: Paulo de Lacerda Lima. Advogado(s):
Humberto Trócoli Neto (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Embargos de Declaração Nº:
0021229-38.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco
Aymoré Credito Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado:
Antônio José do Nascimento. Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior (OAB/PB 5.827).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível Nº: 0042685-88.2013.815.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Condomínio Residencial Flat João Câncio. Advogado(s): José
Alexandre Ferreira Guedes (OAB/PB 5.546). 1º Apelado: Dimensional Construções Ltda. Advogado(s): Annibal
Peixoto Neto (OAB/PB 10.715) e Wisllene Maria Nayane P da Silva (OAB/PB 21.718). 2º Apelado: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), George
Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e Outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Embargos de Declaração Nº:
0000405-50.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Maria de Lourdes Azevedo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Piancó.Advogado(s): José
Marcílio Batista (OAB/PB 8.535).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível Nº: 0027774-42.2011.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Paulo Rubens da Silva. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim
Batista da Costa.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Embargos de Declaração Nº:
0002915-82.2013.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
CLARO S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Outros. Embargado: Cláudio Félix
de Lima. Advogada(s): Elayne Cristina Machado de Araújo (OAB/PB 17.520).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível Nº: 0015827-30.2000.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado: Musidisco Discos e Instrumentos Musical. Advogado(s):
Leidson Farias (OAB/PB 699) e Thélio Farias (OAB/PB 9.162).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Embargos de Declaração Nº:
0000790-25.2013.815.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargada: Maria Lúcia Souza de Carvalho.
Advogada(s): Erickson André Rosa Madruga (OAB/PB 17.063).