Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800719-61.2019.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): Geraldo Pinheiro. ADVOGADO(S): Rhaniel B. Wan

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 ROCHA COELHO. ADVOGADO(S): João Ricardo Coelho (OAB/PB 45.123A). APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0836555-39.2019.8.15.2001. ORIG

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0800647-45.2017.8.15.0301. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE LAGOA. PROCURADOR(S): THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. APELADO(S): ROZIMIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA. ADVOGADO(S): Admil

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 31) – Embargos de Declaração N° 0802212-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procura

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 85 – AGRAVO INTERNO N° 0800808-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP – Autogestão em Saúde. ADVOGADO(S): Gabriel Albanes

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810714-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): LACIR MOTTA e OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco He

Caderno 1 - Administrativo ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1580 48 Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – CAOMACE, conforme o disposto no §8º, do art. 20, da Resolução 036/16/OECPJ, providenciando-se sua publicação no Diário da Justiça conforme Ofício circular nº 32/2016/ SEGE/PGJ/CE. 3. Encerrado o prazo de 01 (um) ano fixado para o término do inquérito civil, venham-me conclusos pa

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS. APELADO(S): FRANCISCO ANANIAS ARAGÃO. ADVOGADO(S): FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639). SARMENTO QUEIROGA E LÚCIA MARIA FEREIRA CHAVES. ADVOGADO(S): Luiz Eduardo de A. Hilst (OAB/PB 14.325). APELADO(S): DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. A

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Geraldo da Silva. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800751-04.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801941-19.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): José Estevam de Sousa e Outra. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060). APELADO(S): Caixa Seguradora S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477