Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 JULHO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 209486-66.2017.8.09.0175 1174 ACAO PENAL LEONARDO NASCIMENTO SOUSA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N:209486-66.2017.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2018 DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ D

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201700228611 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO DE N 113 DO CNJ QUE DETERMINA QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA SOMENTE E EXPEDIDA COM A DEVIDA JUNTADA DA CERTIDAO CA RCERARIA ATUALIZADA, SENDO QUE ESTA APENAS PODE SER CONFECCIONADA APOS O INICIO DO CU

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 SPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, S EJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUT

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 O DA PRISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE AS GARANTIAS F UNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONS TITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TA IS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NA UFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONST

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADA S PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJA M RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAG RADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAI

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 OS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUST A E SOLIDARIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COM UNICADA IMEDIATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU A QUEM O PR ESO INDICA. NO CASO EM TELA, NOTA-SE QUE HOUVE O COMUNICADO DA PR ISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - REU PRESO PROTOCOLO: 201800641545 CUSTODIADO S: WENDER CELESTINO RABELO E THIAGO ALVES DE SOUZA DEFENSOR PUBLI CO: DR. RAFAEL ALVES DE SOUZA AOS 25 DO MES DE MAIO DO ANO DE 201 8, AS 14:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GO IAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE A UDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCO

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 OBSERVA-SE QUE O FLAGRANTE ESTA REGULAR, PELO QUAL E AQUI HOMOLOG ADO. E FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONA L DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM A LCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDA RIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IM EDIATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RICARDO PINHEIRO BORGES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - REU PRESO PROTOCOLO: 201800890685 CUSTODIADO : RICARDO PINHEIRO BORGES PROFISSAO: VENDEDOR ESTADO CIVIL: SOLTE IRO NAO POSSUI FILHOS RG: 3933171 SSP-GO CPF: 874.815.701-59 ENDE RECO: ESTAVA RESIDINDO NA RUA DEFENSOR: DR. THIAGO DE MENDONCA NA SCIMENTO AOS 20 DO MES

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIX O NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOS E HUMBERTO NUNES NOGUEIRA BEM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO DR. ALA ISON KAIO DE JESUS E SEU ASSISTIDO. ABERTA A AUDIENCIA DE CUSTODI A COM AS FORMALIDADES LEGAIS EM OBSERVANCI