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representante do mp. cumpra

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212 resultados encontrados para representante do mp. cumpra - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/06/2016 - Pág. 1448 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 129165-90.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRAILDES MONTEIRO SANTOS DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 18/0/2016 AS 15:30 HS. E XPECA-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REEDUCANDO. DETERMINO, AIND A, A CONTADORIA JUDICIAL PARA CALCULAR, EVENTUAL, PENA DE MULTA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MP. C

TJGO 03/05/2017 - Pág. 341 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 TO OFERTADO AO PACIENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45646-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : DAMIAO JOSE DA SILVA FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A TRANSFERENC IA DA EXECUCAO DO SENTENCIADO PARA ESTE JUIZO

TJAL 19/08/2011 - Pág. 95 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 525 95 TJ/AL - COMARCA DE LIMOEIRO DO ANADIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE LIMOEIRO DO ANADIA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2011 ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 9333/AL) - Processo 0000572-59.2

TJGO 21/03/2016 - Pág. 1500 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 RESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSIQUICA DA OFENDIDA; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA IMPOSTAS IMP LICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, C ASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312), BEM COMO A INCIDEN

TJPA 28/07/2021 - Pág. 1576 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1576 695, § 4º, do CPC); Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se; Ciente o representante do MP; Int. e Cumpra-se. Belém/PA, 26 de julho de 2021. FRANCISCO ROBERTO MACÊDO DE SOUZA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Número do processo: 0852187-91.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. P. S. Participação: ADVOGADO Nome: JONHATAN

TJSP 12/04/2011 - Pág. 2343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 2343 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 59 - Vistos, etc. Defiro, por ora, a realização de prova pericial, sendo que a prova oral será apreciada oportunamente. Nos termos da Resolução nº. 541/2.007, do Conselho da Justiça Federal, nomeio Perito Judicial a DRª. MARIA ROSÁRIO MARQUES MORENO (Clinica Ger

TJGO 02/10/2017 - Pág. 2912 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201103410371 DESPACHO NOMEIO O DR. BENEDITO EVARISTO C INTRA JUNIOR, OAB/GO 42.240, A FIM DE ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO REU, ABRINDO-LHE VISTA PARA QUE TOME CIENCIA DA SENTENCA PROFE RIDA A FL. 133/145. INTIME-SE O REU, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 392, VI, DO CODIGO DE PROCESS O

TJGO 27/06/2016 - Pág. 1446 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES SILVA MARTINS DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 18/0/2016 AS 15:30 HS. E XPECA-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REEDUCANDO. DETERMINO, AIND A, A CONTADORIA JUDICIAL PARA CALCULAR, EVENTUAL, PENA DE MULTA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA V

TJGO 10/04/2015 - Pág. 1263 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DIDA, CASO O SR. OFICIAL DE JUSTICA ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. OFICIE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MP. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. A DECISAO SERVIRA DE MANDADO, NOS MOLDES DA PORTARIA N 17/2011. GUAPO, 08 DE ABRIL DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIR

TJPA 15/07/2021 - Pág. 1027 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1027 contestar a ação será contado do ato, se não obtida a autocomposição. A não apresentação da contestação implicará em decretação da revelia, presumindo-se como verdadeiras as alegações da parte autora constantes da inicial, excetuadas as hipóteses do art. 345, do CPC; Advirta-se à requerida que muito embora o mandado de citação esteja desacompanhado de cópia da petição in

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