Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5565 003/100 CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL E OUTROS interpuseram Mandado de Segurança, com Pedido de Liminar, em face da GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, por, suposto, ato omisso ilegal de não descontar e recolher "[...] Contribuição Sindical Obrigatória de 2015, conforte CLT, para as entidades sindicais devidamente registradas e legitimas representantes dos servidores públicos desta Procuradoria-Geral do Estado [.

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2 § 3º - O mandato para o magistrado e servidor eleitos, bem como para seus suplentes será de dois anos, a partir da nomeação pela Presidência, sendo possível uma recondução. § 4º - Os integrantes indicados e escolhidos pela Presidência poderão, a qualquer tempo, ser substituídos.” Artigo 2º - A Portaria nº 9.165/2015 passa a v

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2 § 3º - O mandato para o magistrado e servidor eleitos, bem como para seus suplentes será de dois anos, a partir da nomeação pela Presidência, sendo possível uma recondução. § 4º - Os integrantes indicados e escolhidos pela Presidência poderão, a qualquer tempo, ser substituídos.” Artigo 2º - A Portaria nº 9.165/2015 passa a v

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura Ata da7ª Sessão EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 17 de setembro de 2015. Às quatorze horas e quinze minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARMELITA BRASIL, WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2440 • São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2017 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência COMUNICADO Nº 344/2017 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) comunicam aos magistrados deste Tribunal que a Semana Nacional da Conciliação está em sua XII Edição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2716 e resguardar direito de crédito, o que se mostrou totalmente despropositado, uma vez que a publicidade era conferida pela escritura pública e o débito já vinha sendo perseguido por via executiva, que por si só conta com celeridade. Desse modo, pelo princípio da causalidade, custas e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2716 e resguardar direito de crédito, o que se mostrou totalmente despropositado, uma vez que a publicidade era conferida pela escritura pública e o débito já vinha sendo perseguido por via executiva, que por si só conta com celeridade. Desse modo, pelo princípio da causalidade, custas e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2716 e resguardar direito de crédito, o que se mostrou totalmente despropositado, uma vez que a publicidade era conferida pela escritura pública e o débito já vinha sendo perseguido por via executiva, que por si só conta com celeridade. Desse modo, pelo princípio da causalidade, custas e honorários advocat

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 atendimento, desde que informado com antecedência mínima de 5 10806 de aplicação de data diversa deverá ser objeto de recurso próprio. dias corridos, ressalvados os casos excepcionais que serão analisados pela chefia; 2.12. § garantia de disponibilização em todos os setores de todos os horários previstos atualmente na BF (atualmente algumas diretorias/setores não

Caderno 1 - Administrativo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1925 • São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência PORTARIA Nº 9.169/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar as eleições para os representantes dos servidores do Quadro do TJSP e mag