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reprimenda aplicada no procedimento disciplinar

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4 resultados encontrados para reprimenda aplicada no procedimento disciplinar - data: 09/08/2025

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TJMSP 21/12/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2124ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ causas de pedir próxima e remota (ID 41105): a) “DIANTE DO EXPOSTO, está cristalinamente demonstrada a existência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável, r

TJMSP 25/05/2017 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2217ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CARTÓRIO, NEM DO MAGISTRADO). XIV. Mas não é só. XV. Prossigo. XVI. Em virtude do ocorrido no feito nº 08000167-58.2016.9.26.0060, registro que incide a aplicação do conteúdo do artigo 486, § 2º, do Código

TJMSP 23/06/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2002ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procedimento Disciplinar (PD) nº 14BPMI-068/07/15 (v. termo acusatório, ID 24443), feito administrativo este que, ao final, rendeu ao ora autor a sanção de 02 (dois) dias de permanência disciplinar (v. solução

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