10 resultados encontrados para reproducao dos documentos - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 OEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - E CA, LEVA-SE EM CONSIDERACAO A IDADE DO MENOR A DATA DO FATO. A LI BERACAO OBRIGATORIA DEVE OCORRER APENAS QUANDO O MENOR COMPLETAR 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE. 5. O NOVO CODIGO CIVIL EM VIGOR NA O REVOGOU AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADO LESCENTE. 6.HABEAS CORPUS DENEGADO. PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : THIAGO SOUZA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 S NA SEDE DA EMPRESA ILUMINAR E NA RESIDENCIA DO REQUERENTE, HA D UVIDAS QUANTO A SUA PROPRIEDADE, VISTO QUE NAO RESTOU DEMONSTRADO QUE TAIS DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS PERTENCAM AO REQUERENTE MARCE LO OU A PESSOA JURIDICA DA QUAL FIGURA COMO SOCIO, MESMO DE FATO NAO O SENDO. NESSE SENTIDO, HAVENDO DUVIDAS QUANTO AO DIRETO DOS REQUERENTES, NAO E CABIVEL A RESTITUICAO DOS BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 RA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. POR CONSEGUINTE, IMPR IMO AO FEITO O RITO SUMARIO. DESIGNO O DIA 20/05/2015, AS 14:15 H ORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTI ME-SE A PARTE RE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACAO PROPOSTA E D A AUDIENCIA DESIGNADA, FICANDO CIENTE QUE NAO HAVENDO ACORDO, SER -LHE-A FACULTADO A APRESENTACAO DE DEFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 SRA. FERNANDA DO NASCIMENTO MORAIS, CONFORME SE VE PELO DUT ACOS TADO AO FEITO A FL. 09, BEM COMO PELAS DECLARACOES COLLHIDAS NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, TANTO QUE A APREENSAO DO VEICULO SE DEU QUANDO DA REALIZACAO DA VISTORIA PELA EMPRESA 3 VISAO PARA TR ANSFERENCIA DO CARRO PARA O NOME DA ADQUIRENTE JUNTO AO DETRAN-GO . NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, POR UM EQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 INICIALMENTE, DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA A ALTERACAO DA NA TUREZA DESTA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO S.P.G. (SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU) E NA CAPA DOS AUTOS. NA SEQUENCIA, INTIME-SE O EXECUTADO/REQUERIDO PARA MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 196 /202, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 22 DE SETEMBRO DE 2.015. NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 OIAS, LOCAL ONDE O CRIME SE CONSUMOU. SENDO ASSIM, COM BASE NO PA RECER MINISTERIAL E NO ARTIGO 70 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEC LARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESEN TE FEITO E DETERMINO SUA REMESSA A COMARCA DE GUAPO-GO, PARA OS D EVIDOS FINS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 SILVA MOTA E BT21 SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA., DEVERA SER ANALI SADA EM MOMENTO OPORTUNO, QUANDO DA REALIZACAO DA INSTRUCAO PROBA TORIA, OCASIAO EM QUE SERA POSSIVEL PERQUIRIR COM MAIOR CLAREZA A VERACIDADE DE SUAS ALEGACOES, RAZAO PELA QUAL DEIXO PARA APRECIA -LA QUANDO DO JULGAMENTO FINAL. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A INICIAL E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAR O PRESENTE PEDIDO DE RESTAURACAO DE AUTOS, CABENDO-LHE EXIBIR AS COPIAS, CONTRAFES E MAIS REPRODUCAO DOS DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER. AUTORIZO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A LEVAR OS AUTOS PARA A PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS POSTULADOS NA INICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 30/ 11/2016. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIRE