20 resultados encontrados para reprovabilidade grave. percebe - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 710114/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5177871 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L082 PROTOCOLO NUMR: 123610-09.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NCRIMINADOR PREVISTO NO ART., 147 DO CP, TUTELA A TRANQUILIDADE O U PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA, QUE NAO PODE SER RETIRADA PELA PROME SSA DE MAL INJUSTO E GRAVE. NA ESPECIE, A VITIMA DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA PELO ACUSADO, DE MODO QUE FALECE A TIPICIDADE MATERIAL DO DELITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENS AO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXE CUCAO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, D ALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGI TEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CO RREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QU EM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QU ALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA S ENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ACAO. NESSE DIAPASAO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO FORCOU ENCO NTRO INESPERADO COM A VITIMA E, AO INVES DE TENTAR DEMOVE-LA DE S UA DECISAO DE TERMINO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO E TRATAMENTO CORTES, SUJEITOU-A A TRATAMENTO ABRUPTO ALIADO A PANCADAS, COMPO RTAMENTO QUE APRESENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FE Z DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ENAS DO ART. 129, 9, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, II, ALINEA F , TODOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA L ESAO CORPORAL CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE R EPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 COM A JUSTIFICATIVA RECEBIDA TOMOU-LHE A BOLSA, ATITUDE A QUAL SE OPOS VITIMA, SUCEDENDO-LHE AS AGRESSOES FISICAS, COMPORTAMENTO I NADEQUADO, POIS NAO E RAZOAVEL CONCLUIR-SE POR INFIDELIDADE CONJU GAL SE O SOBRESSALTADO NAO OSTENTAVA COMPORTAMENTO INDIGNO A PRIM EIRA VISTA, OU SEJA, A QUESTAO ERA DE FACIL RESOLUCAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO, RAZAO PORQUE A ESCOLHA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NADEQUADO, POIS NAO E RAZOAVEL CONCLUIR-SE POR INFIDELIDADE CONJU GAL SE O SOBRESSALTADO NAO OSTENTAVA COMPORTAMENTO INDIGNO A PRIM EIRA VISTA, OU SEJA, A QUESTAO ERA DE FACIL RESOLUCAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO, RAZAO PORQUE A ESCOLHA FEITA PELO DENUNCIADO EM AGREDIR A VITIMA APRESENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 CONDUTA APRESENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA Q UE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM I NDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO APOS TER SABIDO DA INTENCAO D A VITIMA EM NAO ACEITA-LO MAIS EM CASA CASO EMBORA FOSSE, COVARDE MENTE IMPRIMIU UMA SUCESSAO DE GOLPES CERTEIROS CONTRA ELA A FIM DE LESIONA-LA, RAZAO PORQUE SUA CONDUTA APRESENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QU