Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILI DADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E COVARDE COMO MA NEIRA DE EXTERNAR O INCONFORMISMO COM O FIM DO NAMORO E TOTALMENT E REPROVAVEL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER C

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ANTE E TOTALMENTE REPROVAVEL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAU SA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA P RATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONT RARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA COND UTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERS O, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, VEZ QUE A ADOCAO DE COMPO RTAMENTO DESMEDIDO COM O ESCOPO DE DEMOVER A VITIMA DE SUA DECISA O DE TERMINO E TOTALMENTE REPROVAVEL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUAL QUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGA

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 L. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ABSOLV ICAO. INVIABILIDADE. COMPROVADAS A MATERIALIDADE DOS FATOS E A AU TORIA DOS DELITOS DE LESAO CORPORAL E AMEACA, PRATICADOS NO AMBIT O DOMESTICO E FAMILIAR CONTRA MULHER, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA SE NTENCA CONDENATORIA, SENDO SUFICIENTE PARA SUSTENTA-LA A PALAVRA DA VITIMA QUE, EM CRIMES DESSA NATUREZA, PRAT

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 COPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRAD UADA EM MEDIA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 VITIMA : LFSEA ADV ACUS : 35398 GO - SAMUEL PEQUENO LEMOS FERNANDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO SAMUEL PEQUENO LEMOS, BRASILEIRO, DIVORCIADO, ADVOGA DO, NATURAL DE GOIANIA, NASCIDO EM 26/5/1984, FILHO DE SAMUEL SOU ZA LEMOS E ZENILDA ROSA PEQUENO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147 DO CP, E ARTS. 21 E 65 DO

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 L. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ABSOLV ICAO. INVIABILIDADE. COMPROVADAS A MATERIALIDADE DOS FATOS E A AU TORIA DOS DELITOS DE LESAO CORPORAL E AMEACA, PRATICADOS NO AMBIT O DOMESTICO E FAMILIAR CONTRA MULHER, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA SE NTENCA CONDENATORIA, SENDO SUFICIENTE PARA SUSTENTA-LA A PALAVRA DA VITIMA QUE, EM CRIMES DESSA NATUREZA, PRAT

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CU LPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA I NFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E P OR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REP

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CULP ABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INF RINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO D IMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA (APOS A DESCLASSIFICACAO JURIDICA) E CONDENO CARLOS LEANDRO PE REIRA DA COSTA, ALCUNHA RELVIM, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, NATURA L DE GOIANIA-GO, FILHO DE LOURDES PEREIRA DA COSTA MOREIRA, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 21 DO DEC.- LEI 3.688/41. PERSONALIZO S UA PENA ATENTO AO QUE PREVE O AR