Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IA E CONDENO KENER MARTINS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, POR TEIRO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO EM 18/7/1981, FILHO DE JOAO BATISTA ROSA DE OLIVEIRA E MARIA DOS ANJOS GOMES MARTINS, COMO I NCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, E ART. 150, AMBOS DO CODIGO PE NAL. PERSONALIZO SUA PENA ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA C ONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS A

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZA O PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRA DUADA EM MEDIO GRAU, HAJA VISTA QUE O DENUNCIADO NAO EXTRAPOLOU O S LIMITES DO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATIC ADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 OLOU OS LIMITES DO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CA USA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CON TRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER SO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERA

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SE NDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENT E CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: TENDO EM VISTA CONSTAR DA FAC CONDENACAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO EM 22/6/2010 (AUTOS 200 700182637) FLS. 91, OS ANTECEDENTES NAO SERAO VALORADOS NEGATIVAM ENTE, POIS GERADOR DA REINCIDENCIA (SUMULA 24

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO DUARTE FRANCO DE CARVALHO NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO , EMPRESARIO, NATURAL DE CACHOEIRA ALTA-GO, NASCIDO EM 28/12/1984 , FILHO DE REINALDO FRANCO DE CARVALHO E MARIA JOSE MARTINS CARVA LHO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147 DO CP, E ARTS. 21 E 65 DO DEC.LEI 3.688/41, TODOS C/C ART. 61, II,

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 E DA DENUNCIA E CONDENO EDMILSON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, DI VORCIADO, CORRETOR DE AUTOMOVEIS, NATURAL DE CAMPO FORMOSO-BA, NA SCIDO EM 11/8/1963, FILHO DE JONAS ALVES DOS SANTOS E DALGISA ADE LINA DOS SANTOS, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 147 DO CP, E ART. 21 DA LCP, AMBOS C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CP, NO QUE TANGE AS VITIMAS SIRLANDE MOREIRA DA SILVA E SAMELL

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DA LIBERDADE DEVERA SER INICIALMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. DA CONTRAV ENCAO PENAL DE VIAS DE FATO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQU ANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIAD

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 OLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSU RA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDU TA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO QUANDO DA SOLUCAO DE PERLENGA AMOROSA, COM PRETERICAO AO DIALOGO RESPEITOSO