383 resultados encontrados para reputa ser indevida - data: 17/08/2025
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2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1314 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, e NÃO CONHECER DO RECURSO, por deserto. Mantidas as custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela PROCESSO n. 0001387-10.2016.5.12.0041 (RO) autora, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial. Intimem-se. RECORRENTE:
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ciente. 12363 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PROCESSO nº 0011095-72.2019.5.15.0081 (RORSum) Votação unânime. RECORRENTE: BRUNA APARECIDA LAURENCIO VIEIRA, NAVARRO CRED INTERME
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1917 de 1988, que dispõe que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, razões pelas quais esse votante reputa ser indevida a pretensão da obreira." ASSISTENTE DE GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. HORAS Procurador ciente. EXTRAS ACIMA DA 6a DIÁRIA INDEVIDAS. ARTIGO 224, §2oDA CLT. A exceção prevista no artigo 224, § 2º, da CLT, não é tão restrita q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2903 AUTOR: BRAULIO COSTA DE ARAUJO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DECISÃO 1- Requer a Parte Autora liminar para que a Ré se abstenha de suspender o serviço de fornecimento de água em seu imóvel residencial, em virtude de cobrança que reputa ser indevida, relativamente a período em que o serviço encontrava-se suspenso. Narra que ajuizou
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1905 Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010813-71.2017.5.15.0059 - Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por PJE videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GP- AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA VPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste E. Regional. AGRAVANTE: GERDAU S.A. (EXECUTADA) RESULTADO: AGRAVADO: RO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1341 PROCESSO Nº:0829087-44.2018.8.14.0301 AUTOR: DANIELE PONTES ALVES, JENNY CAROLINE OLIVEIRA REGO, EDIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA, JESSICA NAYARA SOUZA DE SOUSA, DELANO JOSE NEVES FELIPE, TATIANE FERREIRA DE LIMA, HIRLA BEATRIZ SILVA BARROS, ANA LUCIA DOS SANTOS MACHADO, KAMILA SOARES DE OLIVEIRA, VANUSA FELIPE DOS SANTOS DA COSTA REQUERIDO: Nome: UNAMA-UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA Endereço: Aven
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 701 PROCESSO n. 0000659-29.2016.5.12.0021 (RO) RECORRENTES: MICHELLE LUDKA, ITAÚ UNIBANCO S.A. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RECORRIDOS: MICHELLE LUDKA, ITAÚ UNIBANCO S.A. ORDINÁRIO, provenientes da MM. Vara do Trabalho de Canoinhas, SC, sendo recorrentes MICHELLE LUDKA e ITAÚ UNIBANCO RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO S.A. e recorrido
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3538 proteção ao crédito datada de 19/06/2015, no valor de R$ 1.514,36, com fundamento em um suposto contrato, o qual desconhece o débito e nunca efetuou qualquer tipo de contratação com a empresa ré que pudessem gerar tal débito, motivo pelo qual reputa ser indevida a negativação efetuada em seu nome. �
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 676 celebrada entre as partes, passando a Ter eficácia de título executivo (par. único do artigo 22, da Lei 9099/95). 2- Suspendo a execução nos termos do artigo 922, “caput”, do CPC, aguardando-se o cumprimento do acordo. 3- Decorrido o prazo do acordo, deverá o(a) exequente comunicar o seu cumpriment
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1458 prevista no artigo 477 da CLT e do intervalo previsto no artigo 384 o revogou, contrariava frontalmente o art. 5º, inciso I, da Carta da CLT. Constitucional de 1988, que dispõe que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, razões pelas quais esse votante Com a total improcedência dos pedidos veiculados no exórdio, e reputa ser indevida a prete