Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 190573-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OELSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 887/2013 (201301905733) ACUSADO: OELSON JOSE DE ALMEIDA J UNIOR VISTOS, ETC... OELSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, REQUEREU ATRA VES DE ADVOGADO CONS

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 IVA DA VITIMA. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA CONFIGURADAS. CON DENACAO MANTIDA. REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. IMPOSSIBILIDADE. EXC LUSAO DA PENA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO. INVIABILIDADE. IMPOSSI BILIDADE. 1- O INDEFERIMENTO DA REALIZACAO DE PERICIA COMPLEMENTA R REQUERIDA PELA DEFESA NAO CONFIGURA VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CO NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, CABENDO AO MA

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 335211-02.2016.8.09.0175 : 886 : ACAO PENAL : CLAUDECI COELHO DE SOUSA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ACUSADO : NELSON COELHO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 886/2017 (201603352117) ACUSADO: NELSON COELHO DE SOUSA O ACUSADO, EMBORA CITADO (FL. 93 E 101), NAO CONSTITUIU ADVOGADO P ARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA. ASSIM, NOMEIO A

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 CERTA. CIENTIFIQUE-SE O ADVOGADO (FL. 169), POR EXTRATO. NOTIFIQU E-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE A ESCRIVA NIA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. P.R.I. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREI TO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 115236-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 QUANDO SERA POSSIVEL UM JUIZO DE VALOR SEDIMENTADO EM EVIDENCIAS CONCRETAS. SOBRE O TEMA, TENHO COMO BASTANTE OPORTUNA A TRANSCRIC AO DO SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CUL POSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DA DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. ABSOLVICAO. CULPA EXCLUSIVA DA VITI MA. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA CONFIGUR

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NTAL DEFINITIVO DO MATERIAL APREENDIDO (FLS. 54/56, ITEM 3.3, LET RA B), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA O CUMPR IMENTO DAS DILIGENCIAS. ENCAMINHEM-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENT E, COPIA DO AUTO DE FL. 31 E DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 54/59. P.R .I. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 PENA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO. INVIABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE . 1- O INDEFERIMENTO DA REALIZACAO DE PERICIA COMPLEMENTAR REQUER IDA PELA DEFESA NAO CONFIGURA VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CONTRADITO RIO E DA AMPLA DEFESA, CABENDO AO MAGISTRADO, DIRIGENTE PROCESSUA L, REPUTAR OU NAO SUFICIENTES AS PROVAS COLIGIDAS AO LONGO DA INS TRUCAO PROCESSUAL. 2 - O ACERVO PROBATORIO CO

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 A AO PRINCIPIO DA LIVRE APRECIACAO DA PROVA, O DIRIGENTE PROCESSU AL NAO ESTA OBRIGADO A DEFERIR OU NAO PEDIDO DE REALIZACAO DE EXA ME PSICOLOGICO OU DE INSANIDADE MENTAL NAS PARTES, CONSIDERANDO Q UE NAO SE ENCONTRA VINCULACAO ENTRE A POSSIVEL INSANIDADE E O CRI ME COMETIDO. NESTE CONTEXTO, DISPOE O ART. 184 DO CPP: ART. 184. SALVO O CASO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, O

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DO MINISTERIO PUBLICO. OBSERVO QUE NADA ESTA A INDICAR QUALQUER IRREGULARIDADE, ESTANDO O LAUDO REVESTIDO DAS FORMALIDADES LEGAIS , SEM INDICATIVO DE COMPLEMENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181 DO C PP. COM RELACAO AO REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIOS PARA OBTE R INFORMACOES SOBRE A VITIMA (FL. 110), INDEFIRO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE A DILIGENCIA NAO E IMPORTANTE PA

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RICIA COMPLEMENTAR REQUERIDA PELA DEFESA NAO CONFIGURA VI OLACAO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, CABENDO A O MAGI STRADO, DIRIGENTE PROCESSUAL, REPUTAR OU NAO SUFICIENTES AS PROVA S COLIGIDAS AO LONGO DA INSTRUCAO PROCESSUAL 2 - O ACERVO PROBATO RIO CONSTITUIDO DE PERICIA DE LOCAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE ACI DENTE DE TRAFEGO E DEPOIMENTOS DE TESTEMUNH