10.001 resultados encontrados para requerente arcar com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 15601 DE LIMA PEREIRA. Custas fixadas em R$300,00, calculadas sobre valor do acordo de Custas fixadas em R$300,00, calculadas sobre valor do acordo de R$15.000,00, rateada entre os interessados, pela empregadora j R$15.000,00, rateada entre os interessados, pela empregadora já pagas e pelo empregado dispensadas. pagas e pelo empregado dispensadas. Cada requerente arcar c
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1913 SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP) Processo 1001295-13.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Aparecida de Rezende Silva Nunes - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda e outro - Nota de Cartório: Fls.132/133:Ciência a Requerente. Int. - ADV:
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 da decisão agravada, tão somente na parte em que condenou a exequente, ora agravante, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por ausência de razoabilidade. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido. N. 0708928-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF1188000A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. R: RAPPROCHEMENT CONFECCOES LTDA
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 tutela de urgência foi indeferida por decisão posterior à decisão agravada, manifeste-se a agravante, no prazo de cinco dias, sobre a possibilidade de o agravo de instrumento estar prejudicado. Cumprida a determinação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. Brasília, 13 de março de 2019. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator EMENTA N. 0719092-24.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A:
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 10575 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da ata de audiência id. 5dd79e3/sentença abaixo: 3. DISPOSITIVO Ficam V. Sa. intimadas da ata de audiência id. 5dd79e3/sentença abaixo: 3. DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas fixadas em R$ 106,00, calculadas sobre valor do aco
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 10574 Ficam V. Sa. intimadas da ata de audiência id. 085a31b/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas da ata de audiência id. 085a31b/sentença abaixo: 3. DISPOSITIVO 3. DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Pelo Exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 15599 Ficam V. Sa. intimadas da ata de audiência id. 1667ecb/sentença DESTINATÁRIOS: abaixo: III - DISPOSITIVO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES as pretensões de MICHELE PONTES BERNARDO e JOSEFA SOARES DA SILVA RODRIGUES. Ficam V. Sa. intimadas da ata de audiência id. 1667ecb/sentença Custas fixadas em R$50,00, calculadas sobre valor do a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1909 necessária urgência ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando que o requerido deixou de dar cumprimento ao que vem disposto no artigo 526, “caput” do Código de Processo Civil, vez que deixou de juntar aos autos a cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de su
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1791 artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Em consequência, deverá a parte requerente arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 260 declarar o domínio do autor sobre o imóvel descrito na inicial, melhor individualizado no memorial descritivo de fls. 196/197 e planta de fl. 195, que passam a fazer parte integrante desta sentença. Esta sentença servirá de título para matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Expeça-se mandado