878 resultados encontrados para requerente conviveu com - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2480 149 curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração de seu patrimônio, na forma dos art. 85 da Lei 13.146/2015 e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Renê de Castro Silva, representante do LAR VICENTIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 OS NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE EM SEDE DE DECISAO ( FLS. 103/104) FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA EM FAVOR DO REQUERENTE. DIANTE DE TAL QUADRO, E ATENTA AO PRINCIPIO DA COOPERACAO , DETERMINO A INTIMACAO DO AUTOR, ATRAVES DE SEU A DVOGADO, PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1269 É o relato do necessário. Fundamento e decido. A Lei nº 11.340/06 foi editada com o claro intuito de promover a isonomia material entre homens e mulheres. Verifica-se que no cenário policial foram extraídas as seguintes informações por parte da vítima (id. 235622770, fls. 6-7): que a requerente conviveu com o requerido por mais de um ano e não constituíram
Na hipótese em exame, a I. Procurador Federal do INSS não compareceu à audiência de instrução e julgamento realizada em 12/3/14, não obstante tenha sido intimada da designação da mesma, conforme fls. 69. Dessa forma, iniciando-se o prazo recursal na data da audiência, nos termos do art. 242, §1º, do CPC, e não havendo nos autos menção de qualquer causa interruptiva ou suspensiva, o prazo começou a fluir no primeiro dia útil seguinte a 12/3/14, a teor do art. 240 e parágrafo ún
(...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; As razões do apelo abordam matéria completamente dissociada da analisada nos autos, não havendo qualquer menção às razões adotadas pelo juízo a quo para basear sua decisão, as quais respeitam ao pedido inicial, quanto mais impugnação específica a essas. A magistrada singular, como bem assinalou também o INSS em sua de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 SE URGENCIA EM SEU CUMPRIMENTO PO IS TRATA- SE DE PROCESSO DE REU PRESO. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. FLAVIAH LAN CONI COSTA PINHEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 369121-62.2016.8.09.0064 : 1052 : ACAO PENAL : VACIR ELIAS JARBAS CLEMENTE BORBA VITIMA : ANDRE CANDIDO RAMOS DE ASSUNCAO O ESTADO ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 JUIZO DEPRECANTE COM NOSSAS HOMENAGENS E DEVIDAS BAIXAS. FICAM O S PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PR ESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. EU, (LUANA MARA DE PAIVA REIS ANDRADE), ASSISTENTE DE AUDIENCI AS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO - PAULO RANGEL DE VIEIRA - PROMOTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 RMACAO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO CA UTELAR. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO MENOS NESTE MOMENTO, NAO E RECOMENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQ UERITO POLICIAL, CASO CONSTATADA A OCORRENCIA DOS REQUISITOS DO A RTIGO 312 DO CPP, A SITUACAO PODERA SER REAVALIADA PELO JUIZ COMP ETENTE. PORTANTO, NAO VERIFICANDO A PRESENCA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4126 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8001756-38.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. A. A. D. A. Advogado: Igor Nunes Brito (OAB:BA12466) Requerente: E. L. A. D. A. Advogado: Igor Nunes Brito (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 881 PROCESSO Nº: 8000137-96.2020.805.0075 Requerente: Alice Filomeno da Silva Advogado: Wesley Gomes Sousa Requerido: Eduardo Nunes Lima ATO ORDINATÓRIO De ORDEM do M.M Juiz de Direito desta Comarca o Dr. João Lemos Rodrigues, considerando o quanto determinado no despacho ID 66440923, designo a audiência de conciliação para coleta de amostra de exame de DNA, para o