CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1270 Advogado(s): REQUERIDO: ALCIDES BARBOSA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de aplicação de medida protetiva de urgência formulado por Luiza Carvalho dos Reis em desfavor de Alcides Barbosa ambos devidamente qualificados nos autos, a partir de registro de ocorrência policial de suposta violência doméstica. É o relato do necessário. Fundament

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.906/94, deve ser promovida pelas vias próprias, se for o caso; e observado o regime de competência estabelecido em lei. Tratando-se de estipulação de direito material que vincula pessoas privadas, exsurge evidente que não é competente a Justiça Federal, notadamente à vista do art. 109 da Constituição Federal. Neste sentido, cito precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA DEMA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2349 39 Requerido: Roberta dos Passos Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001905-09.2017.8.26.0008 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr. Luís Eduardo Scarabelli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Roberta dos Passos, CPF 358.675.018-84

Seção II ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 160454-11.2005.8.09.0144 ( 200501604540 ) 595 DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO CLS RHMB 23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO 4264 GO - JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS ADV REQDO : 6491 GO - ZILDA MARIA DE SOUSA 3489 GO - WALDIRE LAUREANO BATISTA GO DESPACHO : DECISÃO PROTOCOLO: 200501604540 NATUREZA

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : STELLA BEZERRA DA SILVA REQUERIDO : CLECIO GOMES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801492357 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFICI O N 13063/2018, EM DESFAVOR DE CLECIO

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RIAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS . EU, (GABRIELLE ALVES), ASSISTE NTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO - PAULO RANGEL DE VIEIRA - PROMOTOR DE JUSTICA - ACUSADO (A): ADVOGADO (A): NR. PROTOCOLO : 118686-97.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA TEREZINHA DO CARMO A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1868 É o relato do necessário. Fundamento e decido. A Lei nº 11.340/06 foi editada com o claro intuito de promover a isonomia material entre homens e mulheres. Verifica-se que no cenário policial foram extraídas as seguintes informações por parte da vítima (id. 241349897, fls. 11-12): que a requerente conviveu com o requerido por quatorze anos e que possuem um �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2207 23 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1017433-38.2016.8.26.0002 Classe: Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: José Nildo Pereira de Sousa Requerido: Andreia Silva Pereira de Sousa EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 944 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA ATO ORDINATÓRIO 0000038-66.2020.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara Autor: Ministério Público Reu: Adelmo Oliveira Lima Terceiro Interessado: Abenilco Marques Sena Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3182 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8001756-38.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. A. A. D. A. Advogado: Marcia Hurbath De Almeida (OAB:BA57294) Requerente: E. L. A. D. A. Advogado: Marcia Hurbath De Almeida (OAB:BA57294) Requerente: N. L