3.531 resultados encontrados para requerente nas custas processuais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2886 DIAS MARTINS (OAB 308856/SP), ROSANE COSTA GUIMARÃES (OAB 292136/SP) Processo 1007764-10.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Vitor Correia Costa-ME - Vistos. Ante a ausência do(a) requerente à audiência de conciliação, devidamente intimado, com
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 1819 encontra-se paralisado há mais de trinta dias e, apesar de intimada a atender o determinado na decisão anterior, não houve manifestação da requerente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil combinado com o § 1º do artigo 51 da Lei 9099/95, julgo extinto o processo.Nos t
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 848 e honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, em observância ao disposto no art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Process
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1562 Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se. Mombaça/CE, 06 de agosto de 2020. ADV: FILIPE MOREIRA MARTINS (OAB 24414-0/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0010323-76.2016.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Lourdes Gomes Cavalcante - REQUERIDO: Banco Votoranti
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 2048 9075/CE) - Processo 0010444-07.2016.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonio Gonçalves Irmao - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Isto posto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Na qualidade de litigante de má-fé, condeno a autora nos termos do art. 80, II, do CPC, ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1096 DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Condeno o(a) requerente nas custas processuais, a teor do artigo 51, §2º da Lei nº 9.099/95 e Enunciado nº 28 do FONAJE. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça, ora deferida (art. 98, §3º do CPC). Após o trâ
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 847 previdenciário do demandante, acrescidos de juros e correção monetária, conforme o IGP-M, a partir da primeira cobrança indevida; C) Condenar o demandado ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da parte autora, a título de indenização por danos morais, acrescidos com juros de 1% ao mês e correção monetária, conforme o IGP-M, a partir da data de public
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 NO DOCUMENTO DE FL 70, A SUA CONDIçãO DE “DESEMPREGADA” ALéM DO QUE, A PRESTAçãO CONTINUADA PREVISTA NO ARTIGO 20 DA LEI N 8 742/93 é DESTINADA à PESSOA COM DEFICIêNCIA E AO IDOSO COM 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS OU MAIS QUE COMPROVEM NãO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PRóPRIA MANUTENçãO NEM DE Tê-LA PROVIDA POR SUA FAMíLIA PORTANTO, NESSAS CONDIçõES é CE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 VALOR REFERENTE A HONORáRIOS DE ADVOGADO DECORRE DE APRECIAçãO EQUITATIVA DO JUIZ, MERECENDO MAJORAçãO OU REDUçãO, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIçãO, APENAS, SE VERIFICADA HIPóTESE DE VALOR íNFIMO OU EXORBITANTE, INEXISTENTE NOS AUTOS 3 - EMBORA O PARáGRAFO 4º DO ART 20 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZE O PROLATOR DA SENTENçA, QUANDO VENCIDA A FAZENDA PúB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 EQUIFAX DO BRASIL LTDA ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SCPC/BOA VIS ADV REQTE : 32522 GO - LARISSA GONCALVES FRATARI MOREIRA ADV REQDO : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 41080 GO - JOAO PAULO DA SILVA LOPES 163781 SP - LEONARDO DRUMOND GRUPPI DESPACHO : ISTO POSTO, PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS