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requerente nas custas processuais - Página 9

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3.531 resultados encontrados para requerente nas custas processuais - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 18/07/2016 - Pág. 396 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 396 atualizadoda causa, nos termos dos incisos I, II, III e IV do parágrafo 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Como parte requerente ora vencida está sob o pálio da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsi

TJCE 12/07/2021 - Pág. 722 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2650 722 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 ADV: ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS (OAB 36773/CE) - Processo 0000767-79.2018.8.06.0126 - Interdição/ Curatela - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - CURATELADO: M.G.S. - Isto posto, ante a ausência de interesse processual superveniente, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do a

TJCE 10/11/2020 - Pág. 982 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 982 Energética do Ceará - Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a certidão do trânsito em julgado. Intime-se as partes para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 000

TJCE 03/07/2020 - Pág. 730 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 730 cautelas de estilo. ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32401A/CE) - Processo 0008054-59.2019.8.06.0126 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Tendo em vista a ordem de suspensão no âmbito do IRDR nº 0630366-67.2019.8.06.0000 de demandas dessa natureza, determino o sobrestamento do feito, nos termos do art. 313, IV c/c

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME DICCAO DO ART. 303, DO CT B. COMUNIQUE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, CONFORME ART. 295, DO CTB. FIXO O VALOR DE 04 (QUATRO) UHD"S EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEA DO PARA O ATO, DR. NILSON NUNES REGES E 03 (TRES) UHD"S EM FAVOR DO DR. JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDI ENCIA. REGISTRE-SE A SENTENCA. SAEM OS PRES

TJGO 18/07/2014 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1588 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 AUTOS O CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO, EM 15 DIAS, CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, SOB PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART 475-J DO CPC (ACRéSCIMO DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO) DECORRIDOS 60 DIAS DO TRâNSITO EM JULGADO SEM MANIFESTAçãO DAS PARTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE P R I GOIâNIA, 11 DE JULHO DE 2 014 SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DI

TJAM 31/10/2017 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SILVA (OAB 6499/AM) - Processo 0346312-29.2007.8.04.0001 (001.07.346312-5) - Interdito Proibitório - Interdição REQUERENTE: Oriente Baby Center Ltda - REQUERIDO: Engeco Engenharia e Construções LTDA - Vistos, etc...Considerando, portanto, que, instada pessoalmente a promover o andamento do feito, nos termos do art. 485 §1º do Código de Processo Civil, a requerente nã

TJCE 07/04/2021 - Pág. 952 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 952 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0009083-47.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: Bnco Voltorantim S/A - intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0009313-89.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Def

TJCE 01/12/2020 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 1260 do CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa. Em razão da gratuidade judiciaria, que aqui defiro, as obrigações decorrentes da sucumbência da requerente ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos temos

TJCE 06/05/2020 - Pág. 946 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 946 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: A) Declarar a inexistência do contrato n° 773348816, para cessarem todos os efeitos deles decorrentes; B) Condenar o promovido a restituir todas as parcelas descontadas indevidamente até a presente data do benefício previdenciário do demandante, acrescidos de juros e correção monetária, conforme o IGP-M, a partir da primeira cobrança

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