Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 858 função para, indiretamente, almejar reenquadramento. exercer, a qualquer tempo, seu direito potestativo de requerer, Assim sendo, reformo a sentença para declarar a prescrição total perante a Justiça do Trabalho, a condenação do empregador ao das pretensões da reclamante relativas ao enquadramento no cargo adimplemento direto e integral das parcelas não deposi

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 6 “DESPACHO de suspensão da execução (Lei nº 6.830/80, art. 40), haja vista que Não bastasse o advogado que assina a petição eletronicamente de o sócio da executada já é considerado em lugar incerto ou não id dc0704a não possuir poderes nestes autos para representar a sabido. Edital sócia codevedora Irene Moreira de Almeida, o extrato bancário de id 61c2

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 393 juntar, sob pena de, não o fazendo, ser reconhecida sua condição de revel, com os consectários legais. Após tal prazo, e em havendo resposta, notifique-se o autor a se PODER JUDICIÁRIO manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre possíveis preliminares JUSTIÇA DO arguidas pelo adversário, bem como sobre eventual documentação acostada à defesa. A citação do

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25296 sendo sucumbente o autor no objeto da perícia. não desgaseificados, ou decantados, em recinto fechado". Ressalvo, contudo, que no momento da execução, poderá requerer Assim sendo, a conclusão sobre o labor em área de risco, sujeita ao Juiz do feito que requisite a este TRT numerário para pagamento todos os trabalhadores que ali executam suas atividades em dos

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PAULO FELIPE OLIVEIRA NEVES(OAB: 64413/DF) JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GABRIEL LUCAS MARSICO SALES ADVOGADO 7889 ELIANA CRISTINA BARBOSA ALENCAR(OAB: 52002/GO) SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA THAIS MENDES GADELHA(OAB: 41559/DF) LUMA TEIXEIRA MARQUES(OAB: 45203/PE) CLARA MARCIA DE RIVORE

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5118 VIGÊNCIA DA NORMA PROCESSUAL NO TEMPO. REFORMA inicial atendeu os requisitos elencados no art. 840 da CLT, TRABALHISTA especialmente quanto à atribuição de valor a cada um dos pedidos. A fim de dirimir eventual questionamento pelas partes, registro que Ao contrário do que sustenta o reclamado, os valores indicados na serão aplicadas no caso vertente as normas

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000663-43.2018.5.11.0015 AUTOR SACHA DANIELLE DOS SANTOS ADVOGADO ZAIRA MANOELA FREITAS DE SIQUEIRA(OAB: 7274/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME ADVOGADO NEDSON FERNANDES BRILHANTE DA SILVA(OAB: 8210/AM) 1123 levantado por alvará judicial), determino seja expedido alvará de FGTS em nome da Reclamante, para

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 224 Com razão. diante da reforma consignada em linhas pretéritas. De fato, restou assente, a partir do depoimento pessoal do autor, Quanto ao tempo deferido na qualidade de espera (art. 235-C, §§8º por um lado, o trabalho em dupla e, de outro, o revezamento na e 9º, da CLT), assiste razão à recorrente, na medida em que a Lei o direção a cada 4 horas. Estas cir

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2093 71 da CLT, que impõe duração mínima para tal período de descanso de quinze minutos para jornadas superiores a 4 horas e Para o cálculo do valor do salário-hora, deverá ser utilizado o divisor inferiores a 6 horas; e de uma hora, para jornadas superiores a seis 220. Deverá ser observada, ainda, a evolução salarial do autor, horas diárias. Como o obreiro, com

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba 8700 declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução; III - quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente não SENTENÇA fez parte; IV - o credor com garantia real para obstar expropriação judicial do objeto de direito real de garantia, c