Publicações Judiciais ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

origine de circunstâncias ou fato apurados na instrução".Tudo aponta, desse modo, para uma prova meramente protelatória, pois se a defesa considerasse importante essa aferição sobre a saúde da acusada, teria pleiteado a referida prova pericial no momento oportuno, vale dizer, a resposta à acusação prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal.Em face do exposto, indefiro a prova pericial requerida, com base no art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal.Intimem-se as partes de

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA EXEQUENTE EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): - NOVA COMPLEXO MOVEIS LTDA EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 9843 UNIÃO FEDERAL (PGFN) VICENTE DE PAULA PEREIRA SALES BRANSALES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA(OAB: 173726/SP) ORLANDO NUNES BRANDAO Intimado(s)/Citado(s): - BRANSALE

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1740 qualquer forma (feedbacks, avaliação, informativos)" (ID. d165686 - Pág. 6). Desse modo, nada há para reparar na sentença quanto ao reconhecimento da rescisão por justa causa. Como a indenização por danos morais foi requerida com base na negativa de falta grave, mantenho a sentença quanto ao seu indeferimento. Recurso não provido. Cabeçalho do acórdão III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 187 Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Nos termos do § 3º, do art. 496, do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge o valor de cem salários mínimos. Transitada em julgado, aguarde-se provocação eficaz por um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 154 o tenha sido feito voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que só poderá versar sobre as hipóteses do art. 525, § 1º, incisos I a VII.2.1 - Independente de nova intimação, se decorrido o prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0630814-67.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - REQUERENTE: LINDBERGH SÁ VALENTE - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - Sendo assim, pelo exposto ao norte, INDEFIRO a liminar requerida. Cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, contestar a ação no prazo legal. Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 308 Processo 1000307-22.2015.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vanilza Paulus de Jesus Paulo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nesta data faço estes autos com vista à parte AUTORA para apresentação de contrarrazões à apelação apresentada pela parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 274 comunicando que foi cumprida a determinação judicial. Vista aos autores. - ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP) Processo 0000892-14.2003.8.26.0030 (030.01.2003.000892) - Outros Feitos não Especificados -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 339 e local da realização dos trabalhos técnicos, servindo cópia da presente, digitalmente assinada, como mandado para intimação pessoal da parte, se necessário.Após a apresentação do laudo, decorrido o prazo para manifestação ou havendo solicitação de esclarecimentos, depois de prestados, requisite-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 189 3 - Dispositivo. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, REJEITO O PEDIDO DO AUTOR.Condeno, com base no art. 85, e §§, do Código de Processo Civil, a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que e