Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 706 referido banco, a reclamante não teria direito à parcela, pois BANEB, pois nunca foi empregada do referido banco estadual, já admitida em 2001 enquanto essa vantagem foi revogada no ano de que admitida após a aquisição do Banco Bradesco S/A, ora 1991 para empregados contratados a partir de 01/10/1991, Reclamado. conforme documento de id b6f44f5. Afirma também q

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 166 posição) e quatro dias antes da avaliação psicológica, houve PODER JUDICIÁRIO alteração pelas reclamadas dos critérios de avaliação atinentes ao JUSTIÇA DO perfil profissiográfico da atividade de trabalhador portuário avulso multifuncional. Em razão disso, não atingiu a classificação de “recomendado”, sendo eliminado do certame. INTIMAÇÃO Requ

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 596 Encaminhado os autos ao Ministério Público, o parquet manifestou-se favorável a decretação do divórcio, conforme parecer de fl. 63. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Considerando a ausência de apresentação de contestação, decreto a revelia da requerida, com base no art. 344, do Novo Código de Processo Civil. Assim, passo ao julgamento antecipado do mérito. . O Código

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1860 DECISÃO 1. Considerando a intempestividade da Contestação, conforme Certidão ID 22617212, DECRETO A REVELIA da requerida, com base no art. 344 do CPC. 2. Certifique-se se houve manifestação das partes em reposta ao Despacho ID 21526591. 3. Em caso negativo, o Juízo anuncia que realizará o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do CPC. Nesse caso, retornem conclusos para julgame

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2859 R.h. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Inhangapi, 27 de agosto de 2020. Sérgio Cardoso Bastos Juiz Titular da Comarca de Inhangapi Número do processo: 0800182-27.2020.8.14.0085 Participação: AUTOR Nome: MARIA DOS REMEDIOS TRINDADE DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: GLEICIANE DO SOCORRO LIMA DINIZ BITENCOURT OAB: 30155/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA B

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18927 ordinariamente o reclamante, sustentando que tem direito aos benefícios da justiça gratuita e que não se aplica à presente ação a Lei 13.467/2017. A presente ação foi ajuizada em 07.11.2017, antes da vigência da lei 13.467, em 11.11.2017 e, portanto, será apreciada nos termos da Contrarrazões da primeira reclamada (ID. aeef315). legislação vigente à data de

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2880 Número do processo: 0000554-87.2012.8.14.0085 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA FERREIRA RODRIGUES Participação: REQUERIDO Nome: OSVALDO SA E SILVA R.h. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Se nada requerido, promova-se o arquivamento do feito. Inhangapi, 27 de agosto de 2020. Sérgio Cardoso Bastos Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi Número do processo: 0800013-40.2020.

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2850 Sérgio Cardoso Bastos Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi Número do processo: 0800174-50.2020.8.14.0085 Participação: AUTOR Nome: IZABEL MONTEIRO MENINEIA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR OAB: 011112/PA Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Número do Processo: 080

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 AUTOR: LUIZ OTAVIO GONCALVES FORTUNA 4314 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: AERO AGRICOLA SANTOS DUMONT LTDA - EPP e outros NOTIFICAÇÃO Processo:0020998-31.2017.5.04.0721 Fica V. Sa. notificado para ciência da decisão ID. 3b9e468, como segue: AUTOR: VANDERLEI OLIVEIRA REIS "Defiro a tutela requerida, com base no art. 311, II do CPC, pois o RÉU: MARIZETE LOPES DE FRE

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 579 09:00 horas.MAGISTRADO: LAURO ALEXANDRINO SANTOS.PARTE AUTORA:CLOVIS CESAR DIAS CARNEIRO. Presente a parte autora. Presente seu Procurador, Dr. CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO OAB/PA N.º 12123PARTE RÉ:ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME. Ausentes os requeridos, bem como seus procuradores. A possibilidade conciliatória disposta no art. 334 do CPC restou prejudicada em razão do não com