Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 32097 PROCESSO nº 0011217-55.2017.5.15.0049 (ROPS) RECORRENTE: ANDRE BENEDITO MOTTA RECORRIDO: CRBS S/A RAZÕES DE DECIDIR JUiz SENTENCIANTE: JOSUE CECATO JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Conheço do recurso interposto (ID c74e090), porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade (Preparo isento e Representação Processual regular - ID 63eff98). PRELIMINAR O

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2884 produzido sem dificuldades. Firmada a desproporção dos litigantes na postulação de suas posições do processo, aplico a regra de inversão do ônus probatório para estabelecer o equilíbrio processual (Lei 8.078/90, art. 6º, VIII). Inhangapi, 27 de agosto de 2020. Sérgio Cardoso Bastos Juiz Titular da Comarca de Inhangapi Número do processo: 0800151-07.2020.8.14.0085 Participação: REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3325 - ADV: AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP) Processo 1002491-13.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Regina dos Santos Dourado - Vistos.Anote-se a interposição do agravo.Mantenho a decisão agravada por seus próp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 141 Processo 0803173-93.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PENAL MILITAR - Parte Geral - Extinção da punibilidade - Ressarcimento do Dano Reqte: Zurich Minas Brasil Seguro S/A - Reqda: Renata Queiroz Giancursi dos Santos ADV: FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP) ADV: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) I

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 834 em não havendo autocomposição, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, que começará a fluir a partir da data da realização do ato. Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 240 propriedade (art. 5º, XXII, da CF/88), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina”) e o Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146-MG, 1ª Seção, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. em 22/02/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 288 Processo 0000899-88.2012.8.26.0030 (030.01.2012.000899) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanilda Aparecida Fortes Gonçalves - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 256 Processo 0003049-76.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003049) - Procedimento Comum - Revisão - D.R.L.O. - P.B.S. - Fl. 100 - Vistos.Esclareça a requerente o seu pedido, uma vez que, conforme fls. 83, o contrato de trabalho do requerido com a empregadora Potencial Petróleo Ltda encerrou-se em 07/05/2015. Prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 999 remessa/retorno: R$ 25,00. - ADV ANA MARIZA IGANSI OAB/RS 33356 564.01.2012.008850-9/000000-000 - nº ordem 419/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X MARCENARIA DO BAPTISTETI LTDA ME E OUTROS - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem o conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 283 em fase de cumprimento de sentença. Noticiada a satisfação da obrigação, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2. Se for o caso, ficam autorizados os necessários levantamentos, inclusive os honorários advocatícios e penhora, se houver. 3. Dian