Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2587 539 da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 23 de maio de 2018. Executada: Ildo Morini CPF: 053.904.868-20 Execução Fiscal nº: 0000610-70.1992.8.26.0576 Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Data da Inscrição: 15/10/1992 Nº da Inscrição no Registro da D

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 S NA INTEGRA: ART. 41. A ADOCAO ATRIBUI A CONDICAO DE FILHO AO AD OTADO, COM OS MESMOS DIREITOS E DEVERES, INCLUSIVE SUCESSORIOS, D ESLIGANDO-O DE QUALQUER VINCULO COM PAIS E PARENTES, SALVO OS IMP EDIMENTOS MATRIMONIAIS. FOI FEITO ESTUDO DO CASO ATRAVES DE EQUIP E INTERPROFISSIONAL, PROCEDENDO-SE A ENTREVISTA DOS ADOTANTES E A DOTANDA, ALEM DE VISITA RESIDENCIAL E OUTR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2697 A situação em análise encaixa-se, com perfeição, à hipótese de adoção post mortem ou póstuma prevista no art. 42, § 6º, do ECA, pois o adotante EDSON, após manifestar inequívoca vontade em adotar a infante, faleceu no curso da marcha processual, sem que pudesse ver confirmar judicialmente seu desiderato. Quanto à adotanda, agora adolescente, ouvida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1583 147 Pindamonhangaba, 28 de janeiro de 2014. EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0000884-72.2011.8.26.0445 Classe: Assunto: Adoção C/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível Requerente: Rosangela de Souza Santos e outro Requerido: Dayana Marques EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 0000884-72.2011.8.26.0445 O(A) Douto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1344 329 mais. Dado e passado na cidade de Valinhos em 26 de novembro de 2012. PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO Juiz(a) de Direito VALPARAÍSO Infância e Juventude RETR,1BLRF.000,25/01/2013 VALPARAÍSO/SP 1ª VARA JUDICIAL (PRIMEIRA ENTRÂNCIA) INFÂNCIA E JUVENTUDE MM. Juiz de Direito Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 231 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2020 ADV: JOSE EDÍLSON TRAJANO DOS SANTOS (OAB 32371/CE) - Processo 0008004-70.2019.8.06.0049 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Alimentos - EXECUTADA: M.S.P.O. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, Art. 2°, inciso XIII, alínea “d”, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2914 fundamentais encartados no texto constitucional, sendo a convivência familiar e a adoção (instrumento fomentado pelo próprio Poder Público) consideradas verdadeiros direitos com nota de fundamentalidade. O STJ, sensível à matéria, já possui entendimento no sentido de que o/a magistrado/a pode afastar a exigência de prévio cadastro do/a adotando/a no banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 843 Centimetragem justiça Infância e Juventude SÃO CAETANO DO SUL 1ª VARA CRIMINAL, DE CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, E ANEXO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DR. EDUARDO REZENDE MELO 002/2007 Apuração de Infração Administrativa Reqte.: Representante do Ministério Público Reqda.: S.M.M. Fl. 150: Fl.

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2339 Pública (§1º, artigo 183, do CPC). Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição no Sistema Libra. Itaituba (PA), 18 de agosto de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00083358120148140024 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/08/2020 REQUERENTE:I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 401 Processo 0802419-45.2017.8.12.0004 (apensado ao Processo 0900034-35.2017.8.12.0004) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança Autor: J.S.V.R. - A.R. - Réu: J.R.C.S. ADV: JAQUELINE SOARES (OAB 16764/MS) ADV: GLAUCE DOS SANTOS MORAIS LIMA (OAB 15615/MS) ADV: ANDRÉ VICENTIN FERREIRA (OAB 11146/MS) ADV: EDSON