387 resultados encontrados para requerida do poder familiar - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 2427 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE VÁRZEA PAULISTA EM 29/06/2009 PROCESSO:655.01.2009.005447 Nº ORDEM:11.01.2009/000233 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/199 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ALISON PEREIRA DOS S
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2106 Coelho. Adoção. In MACIEL. Katia Regina Ferreira Lobo Andrade (coord.). Curso de Direito da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva, 2013, p.294). Corroborando este entendimento, temos o Enunciado nº 4 do FOPEJISP: A ordem do cadastro a que se refere o artigo 50 do ECA não é absoluta, na medida em
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 150 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1255/2022 Processo 1001505-02.2021.8.26.0219 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Arthur Ciossani - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (vin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6439 Conforme já dissemos em outras oportunidades, não se trata apenas de assinalar a pobreza, mas também, de demonstrar as adversidades humanas na sua extremidade, causadas não apenas pela ignorância, no sentido de falta de conhecimento, mas, de indiferença e adesão a tal forma de vida, até mesmo porque, várias foram as tentativas de inserir a família nos mais
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1583 146 Jeferson Carlos de Souza Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JEFERSON CARLOS DE SOUZA, REQUERIDO POR CICERA MARIA DE SOUZA - PROCESSO Nº0002492-92.2011.8.26.0417. O(A) Dr(a). Marina Balester Mello de Godoy, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro de Paraguaçu Paulista, Comarc
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1180 162 CITANDO: VANESSA DOS SANTOS SOUZA AÇÃO: TUTELA OBJETIVO: CITAR . AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS PROCESSO Nº: 1050/11 A DR. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, MM JuIz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Jardinópolis, na forma da Lei, etc, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3500 342 sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500973-83.2019.8.26.0075, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 393 a tribunais, juízos e autoridades de mesma hierarquia ou superior em relação à autoridade judiciária; VII - expediente com determinação de desconto de pensão alimentícia; e VIII - outros expedientes justificados pela repercussão jurídica da medida. Em sendo expedida carta precatória, a mesma deverá ser remetida ao magistr
Boa Vista, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista, 17 de abril de 2015 Juiz Cristóvão Suter Advogados: Ronaldo Mauro Costa Paiva, Marcus Vinícius Moura Marques 341 - 0000355-76.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000355-8 Recorrido: o Municipio de Boa Vista Recorrido: Eluan Guimarães Chaves DESPACHO Encaminhem-se ao Supremo Tribunal Federal. Boa Vista, 17 de abril de 2015 Juiz Cristóvão Suter Advogados: Renata Cristine de Melo Delgado Ribeiro Fonseca, Teresinha Lope
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 2689 3164/10 EXECUÇÃO DE SENTENÇA - O.M.S. x F.P.E.S.P. fls. 232 VISTOS......À réplica , pelo prazo de 10 dias. OAB/SP ANA PAULA DE LIMA GERALDI OAB/SP 164.800 3755/10 - ATO INFRACIONAL - fls. 129 VISTOS......... ausentes os requisitos legais deixo de receber o recurso de apelação interposto. Oportunamente, c