Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 377 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1004224-35.2019.8.26.0539 Classe: Assunto: Perda Ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material Requerente: Justiça Pública Requerido: Ediane Cristina de Melo e outro EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004224-35.2019.8.26.0539 O(A) MM. Juiz(a) de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 924 obrigação acima fixada deve ser cumprida no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00, cuja incidência fica limitada a 30 dias, sem prejuízo da conversão em perdas e danos caso descumprida a obrigação. Oficie-se com urgência ao juízo deprecado (fls.49) para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 302 Benalia ajuizaram ação em face de Luciana Simão de Lima Toledo, pretendendo a adoção de F. K. S. de L.. Citada a fls. 36, foi certificado o decurso do prazo in albis para contestação, fls. 72. Oitiva da ré a fls. 33. Estudo social a fls. 37/44. Na presente audiência a menor foi ouvida. A defesa reiterou os termos da inicial e

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ou, ainda, as contratadas por prazo determinado, inclusive na hipótese prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição, ou admitidas a título precário têm direito público subjetivo à estabilidade provisória, desde a confirmação do estado fisiológico de gravidez até cinco (5) meses após o parto (ADCT, art. 10, II, "b"), e, também, à licença-maternidade de 120 dias (CF, art. 7º, XVIII, c/c o art. 39, § 3º), sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 361 Extraordinários no. 626.307/SP e 591.797/SP, e que determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram aos expurgos inflacionários debatidos em razão dos Planos Econômicos “Bresser”, “Verão”, Collor I” (Min. Dias Toffoli), bem como no AI 754.745/SP (Min. Gilmar Mendes) relacionado ao expur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1134 249 São Vicente, 28 de fevereiro de 2012. FERNANDO EDUARDO DIEGUES DINIZ Juiz de Direito SOROCABA Infância e Juventude PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba RUA 28 DE OUTUBRO, 691 - ALTO DA BOA VISTA- Sorocaba/SP - CEP: 18087-080 Tel: 3228-5148 - Fax: 3228-2782 e-m

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 882 indefere-se o pedido de gratuidade judiciária, pois o documentos que instruem a petição inicial indicam que a situação econômica da parte autora lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de seu advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Segundo o magistério jurisprudencial, a declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1092 Processo 1022236-12.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 0011339-39.2020.8.26.0071) - Guarda - Seção Cível - S.E.A.S. - - N.A.C. - Vistos. A oitiva da genitora será realizada pela ferramenta teams, que não precisa ser instalada no computador das partes, advogados, testemunhas, curador e defensor. A reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2000 Processo 0003509-32.2014.8.26.0362 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.M.F.S. - Vistos.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação de Destituição de Poder Familiar contra F M F DA S, em favor da criança A.M.F. da S., tendo em vista que a requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 989 Processo nº 614.01.2010.000190-2/000002-000 - Controle nº 33/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO MARTINS DA SILVA. Fls. 27: “Fls. 21/22: requisite-se o pagamento. Fls. 23/26: digam.” (Fica a defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação sobre o laudo de exame de dependê