3 resultados encontrados para requeridas de testemunhas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1302ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ordem intrínseca processual. In casu, verifica-se às fls. 567 e 568, que em data de 16 de Agosto de 2010, em exata harmonia com o contido as fls. 714, FORAM REQUERIDAS PELO DOUTO ADVOGADO A OITIVA DE 04 (QUATRO)
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 588 requisitos e pressupostos para a custódia cautelar, mantenho a prisão preventiva de GENIVALDO MOURA DOS SANTOS, com fulcro nos artigos 312 e 313, inciso II, todos do Código de Processo Penal. 2. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para a defesa manifestar-se nos termos da decisão de fls. 289 e