Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2120 que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada nestes autos da ação que Osmarina Alves de Paula move contra PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA e ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Ao arqui

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1326 461 1) 163-69.2008.8.06.0094/0 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. REQUERENTE.: JOSE MILTON DA COSTA BRITO. “Fica a parte autora, através de Vossa Senhoria, intimada para, no prazo de dez (10) dias, falar acerca do Ofício de fls. 103”.- INT. DR(S). JOSE IDEMARIO T. DE OLI

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo DECISÃO N. 0700300-34.2019.8.07.0017 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF45934 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0700300-34.2019.8.07.0017 Cla

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 348 no prazo de cinco dias, prestar o compromisso a que se refere o artigo 759, do CPC. Serve esta sentença como ofício ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil para que proceda o registro da sentença (art. 9º, III, do CC). Condeno a parte requerido em custas processuais e honorários advocatícios nos quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, porém suspensa em razão do art. 98, § 3º

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1811 Tratam os presentes autos de uma Ação de Alimentos sendo requerentes B. da S. P. de J., representados por sua genitora Reginalda da Silva Pires, e requerido Janilton França de Jesus, devidamente qualificados na inicial. Aduziu ser filhos do requerido conforme certidões de nascimento de ID 14711741. Alegou que o seu genitor não vem cumprindo com a obrigação ali

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3831 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003164-41.2021.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Autor: L. A. S. Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558) Reu: I. S. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1456 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, S/N – Jardim Imperial, CEP: 47.850-000 Fone: (77) 3628-8200 PROCESSO: 8002453-10.2018.8.05.0154 CLASSE: ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176) REQUERENTE: REGINALDA DA SILVA PIRES REQUERIDO: JANILTON FRANCA DE JES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4045 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003164-41.2021.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Autor: L. A. S. Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558) Reu: I. S. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3693 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de uma Ação de Alimentos sendo requerentes B. N. O. M., representado por sua genitora A. N. O., e requerido M. S. M., devidamente qualificados na inicial. Aduziu ser filho do requerido. Alega que o seu genitor não vem cumprindo com a obrigação alimentar e que a genitora sozinha é quem cuida do mesmo. Clamou pela fixação

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3230 c) Improcedente o pedido autora de condenação da requerida à indenização por danos morais. Condeno o requerido em custas e honorários advocatício, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. INTIME-SE as partes, através de seus patronos, por publicação no DJE. Observando, neste caso, que os respectivos patronos devem estar habilitados também no si