Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1315 diante da baixa complexidade do caso.Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por seu órgão competente.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1136 em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade do caso. Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por seu órgão competente. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1485 próxima de sua residência, conforme noticiado. Fixo multa em caso de descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1380 termos do artigo 141, parágrafo 2º, da Lei 8.069/1990.Condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade do caso.Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1350 as formalidades legais.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.’’ - ADV: DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP) Processo 0000630-60.2015.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.M. - Autos 213/2015 ‘’ Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer movida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1352 em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade do caso.Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por seu órgão competente.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao Ministério Público.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1378 DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP) Processo 4002705-72.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - F.R.S.A. - N.J.A. - Ao curador expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), MIGUEL JOSÉ FONTOURA FILHO (OAB 158417/SP) Processo 4003900-92.2013.8.26.0348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1482 Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida. Deixo de condenar o requerido nas custas processuais, nos termos do artigo 141, parágrafo 2º, da Lei 8.069/1990. Condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1316 JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer movida por L H R L, a fim de declarar definitiva a liminar anteriormente deferida, assegurando-lhe o benefício de sua matrícula na rede de ensino Municipal, na unidade solicitada, próxima de sua residência, período integral, conforme noticiado. Fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1467 procedente, cumpra-se oportunamente o disposto no art. 14, §1º, da referida lei, em não havendo recurso voluntário.Fixo multa em caso de descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Crian