Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 REQUERENTE : GERUSA ALVES DUNCAN DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS NAO FORAM APRECIADAS E QUE A VITIMA NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. A VITIMA DEVERA PLEITEAR O TRATAMENTO DO REQUERIDO EM ACAO PROPRIA . P. INTIME-SE A VITIMA. GOIANIA, 02/10/2017. BIANCA MELO CINTRA JUI

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 397708-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SERGIO ALVES DOS SANTOS REQUERENTE : MARIA SOCORRO ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 75 E 109, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REME S

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO : 426901-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANALIA MOURA LEMES ACUSADO : MANOEL CARLOS MOURA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS 96/17 (201604269019). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO I NDICIADO PARA RESPOND

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 28882-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VANESSA SILVEIRA DA SILVA REQUERIDO : CARLOS ALEXANDRE DIAS SANTOS DESPACHO : AUTOS 208/17 (201700288827). JPM DECISAO VANESSA SILVEIRA DA SILV A SOLICITOU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FACE DE CARLOS ALEX ANDRE DIAS SANTOS, DEFERIDAS PARCIALMENTE AS FLS. 22/

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 TO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O R EQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIME

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ISAO PREVENTIVA. VEJO POR BEM MANTER AS MEDIDAS PROTETIVAS, BEM C OMO O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR CONJUGAL, LEVANDO-SE EM CON TA AS INFORMACOES COLHIDAS PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. DIANTE D O EXPOSTO, MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA DEFERIDAS. P. I NTIMEM-SE REQUERENTE E REQUERIDO. CIENCIA AO MP. APENSEM-SE AOS A UTOS PRINCIPAIS (201604123740). GOIANIA, 23 D

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 SAM A SEGURANCA E A TRANQUILIDADE DA VITIMA, E O REU, ORA AGRESSO R, QUANDO DEVIDAMENTE INTIMADO, FICA CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMEN TO DE TAIS MEDIDAS PODE LEVAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. DESSE MODO , NAO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO REQUERIDO E FAZENDO UMA ANALISE ACURADA DO PRESENTE COMUNICADO, VEJO QUE AS CIRCUNSTA NCIAS CONCRETAS DO FATO E AS SUAS CONDICOES