51 resultados encontrados para requerimento da def - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 JUIZADO DA MULHER, 11 DE JUNHO DE 2019. JUIZA DE DIREITO: LILIAN A BITTENCOURT PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO MURATA DEFENSOR PUBLIC O: RAFAEL MOURTHE STARLING AOS 11/6/2019, AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DI REITO, LILIANA BITTENCOURT, PARA A AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 OPINOU PELO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA. FINALMENTE , O MM. JUIZ LANCOU A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A JUSTIFICATIVA AP RESENTADA E CONCEDO AO REEDUCANDO NOVA OPORTUNIDADE PARA CUMPRIR SUA REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO, A PARTIR DO DIA 04/06/2018. RESSALTO QUE NAO SERAO TOLERADAS NOVAS FALTAS COM A MESMA JUSTIFI CATIVA APRESENTADA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RENATO CARDOSO DA SILVA EM PRISAO PREVENT IVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ACAUTELAR O MEIO SOCIA L, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIG OS 310, 311, 312 E 313, TODOS DO ORDENAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VITIMA : HELIETE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA ACUSADO : BRUNO HENRIQUE PINHEIRO DE ARAUJO ADV ACUS : 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N : 201500880 064 VITIMA : HELIETE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA ACUSADO(A) : BRUN O HENRIQUE PINHEIRO DE ARAUJO NATUREZA : ACAO PENAL AOS QUATORZE DIAS DO MES DE SETEMBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NCIA AOS ACUSADOS , PASSANDO-SE AO INTERROGATORIO DE MILTON ANTON IO JUSTINO E ROSALINO GARCIA. OS REGISTROS FORAM FEITOS ATRAVES D E RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIE NCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS S UJEITOS PROCESSUAIS. ENCERRAMENTO : EM SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 URAS INTIMACOES, DEVENDO, AINDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JU NTAR NOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO IDONEO. CIENTIFIQUE-SE O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO/GO, 28 DE MAIO DE 2018 PATRICIA P ASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 65016-11.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : FLAGRANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE KENIO NEY BENTO DA SILVA, JA QUALIFICADO, DEN UNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV , DO CODIGO PENAL (F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 19 D E FEVEREIRO DE 2019 (F. 300/301). FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CIT ACAO PESSOAL DO REU (F. 306, 313 E 315) FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 FRIMENTO. O MINISTERIO PUBLICO AO REDIGIR A DENUNCIA NARROU QUE ( ) ALGUEM GRITOU QUE A POLICIA MILITAR JA ESTAVA CHEGANDO, O QUE F EZ COM QUE O DENUNCIADO SAISSE DALI EM DESABALADA CARREIRA, NAO S EM ANTES, DE FORMA CRUEL, SE DIRIGIR A VITIMA ELI ANTONIO DIAS, Q UE JA SE ENCONTRAVA DESFALECIDA E CAIDA NO CHAO, E LHE DESFERIR M AIS QUATRO POTENTES GOLPES DE FACA, TENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 E OS REQ UISITOS DO ART 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FORAM ATEN DIDOS, H AVENDO A NARRATIVA DE FATOS PENALMENTE TIPICOS, COM INDI CIOS DE M ATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO IMPUTADO, CUJA INCRIMI NACAO DEVE RA SER PROVADA NO DECORRER DA INSTRUCAO PORTANTO, NAO OBSTANTE A S ALEGACOES EXPENDIDAS PELA DEFESA, CREIO QUE HA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL SALIENT
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 407 Executado Rafael Silva Lima O DR. AURO LEMOS PEIXOTO SILVA, Juiz de Direito da 13ª VARA DE FAMÍLIA desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de PAULO RIAN SILVA LIMA, representado legalmente por DRILENE MARIA DA SILVA, foi ajuizada uma AÇÃO D