51 resultados encontrados para requerimento da def - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 O JUNIOR APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO. PRESENTE SEU DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. O DEFENSOR DO ACUSADO DISPENSOU O SEU COMPARECIMENTO DE STE ATO. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO (RUBEN DE CARLO BARRETO SOARES JUNIOR E ESTELA BORGES SOARES) , CUJOS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 S TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, OS SRS. JOSE DIONISIO BARBOSA E ANDERS ON BARBOSA, CONFORME CD NOS AUTOS. APOS AS OITIVAS, O DEFENSOR NO MEADO REQUEREU A JUNTADA DE COPIA DO ESPELHO DA COSULTA DETALHADA REFERENTE A PESSOA JURIDICA LATICINIO CAMBBURI LTDA, ONDE CONSTA QUE OS ACUSADOS NAO FIGURAM COMO SOCIOS DA EMPRESA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: " DEFIRO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 MANDO AINDA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA ENFERMO E COM ATESTADO MEDI CO, SEM CONDICOES DE COMPARECER AO PRESENTE ATO. PRESENTES AS TES TEMUNHAS BOMBEIROS MILITARES ARROLADAS NA DENUNCIA A SEREM INQUIR IDAS NESTE ATO, QUAIS SEJAM: 1) ST. BM PAULO CESAR FERREIRA E SIL VA; 2) 1 SGTO. BM EDSON MARTINS DE OLIVEIRA; E 3) SD. BM INACIO D E LOYOLA FERREIRA NETO. ABERTA A AUDIENCIA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 QUENCIA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME G RAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANEXO. ATO CONTINUO, NADA REQ UERENDO AS PARTES NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, FORAM APRESENTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROC ESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TE NDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUERIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201701777643 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE H OUVE A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DOS ACUSADOS EM CASO NEGATIVO, DESDE JA DETERMINO SEJAM OS ADVOGADOS CONSTITU IDOS NOS AUTOS INTIMADOS PARA TAL FIM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOMENTE APOS ANALISAREI O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO DE FLS A NTERIORES SEM PREJUIZO, ANTE O TEOR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 XPEDICAO DE PRECATORIA INQUIRITORIA. DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEF ESA DE FL. 918. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA DESTA VARA DA JUSTICA MILITAR PROCEDA A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE NO PRA ZO 05 ( CINCO ) DIAS OFERTE QUESITOS QUE ENTENDER PERTINENTES (CP PM, ART. 359), CASO TENHA INTERESSE, A FIM DE VIABILIZAR AS OITIV AS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 GADO DA DECISAO CONDENATORIA, DESDE QUE PRESENTES QUAISQUER DAS H IPOTESES PREVISTAS EM LEI. ADEMAIS, HAJA VISTA A EXISTENCIA DAS C ONDICOES DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA POSSIB ILIDADE DE CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 3 19, POIS ESSAS REVELAM-SE INSUFICIENTES PARA O FIM DE ACAUTELAR A INSTRUCAO CRIMINAL. PORTANTO, PRESENTES OS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 347016-41.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERENTE : ROBERTO DOS SANTOS FRANCA ADV REQTE : 31642 DF - PAULO MACHADO DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, MANTENHO NA INTEGRA, A R. DECISAO DE FLS. 10/11 QUE I NDEFERIU O PEDIDO DE VAGA NESTA COMARCA. OFICIE-SE A VARA DE EXEC UCOES PENAIS DE VALPARAISO DE GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ADV ACUS : 29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201002979930 DESPACHO DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR PARA O DIA 20/11/2015 AS 08H30MIN. EXPEC A-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA RAIMUNDA DEUZENIR MAR QUES DA COSTA, NO ENDERECO DE F. 240, COM AS PRERROGATIVAS DO ART IGO 172, 2 DO CPC. EXPECA-SE PRECATORIA INQUIRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ACUSADO : THAYANE PEREIRA DE CASTRO EDNALDO SILVA BARRETO KELIO SANTANA DOS SANTOS KEDSON PEREIRA DOS SANTOS ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0076.91 70 ACUSADOS: ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, THAYANE PEREIRA DE C ASTR