6.875 resultados encontrados para requerimento de gratuidade processual - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 746 se mostram imprescindíveis. Portanto, e considerando-se também que as audiências, atualmente, são realizadas exclusivamente por videoconferência, a parte autora deverá informar ao juízo seu correio eletrônico (e-mail) a fim de propiciar a regular marcha processual. Prazo: dez dias, pena de indeferime
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2522 Escrituração Contábil Fiscal ECF (Registro Y540, apenas).Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a legitimidade da autora perante o sistema do Juizado Especial. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, tendo em vista que não há possibilidade de sentença ilíquida n
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 766 Tribunal de Justiça. Todos os prazos contam-se em dias úteis - artigo 12-A da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAYA LUSSY (OAB 353700/ SP) Processo 1007236-29.2021.8.26.0073 - Procedimento do Juizado
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 DE ACOES DESTA NATURAZA QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUIZO, A ADOCAO DO PROCEDIMENTO SUMARIO CAUSARIA MAIOR DEMORA NA ENTREGA DA PRES TACAO JURISDICIONAL, DADO O CONGESTIONAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCI AS. DESTA FORMA, ADOTO O RITO COMUM ORDINARIO, O QUE, CERTAMENTE, NAO CAUSARA PREJUIZO ALGUM AS PARTES. CITE-SE A EMPRESA RE PARA QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDO, NO PR
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Trata-se de Embargos de Declaração de Fundação do ABC 25068 MAUA/SP, 18 de maio de 2020. alegando omissão no que se refere a seu requerimento de Gratuidade Processual. FERNANDA ITRI PELLIGRINI Conheço dos Embargos posto que tempestivos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) No mérito razão lhe assiste. A Embargante efetivamente fez o requerimento em sua defesa. Passo a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 950 a parte autora deverá reitera-lo na petição de interposição de recurso. Cite(m)-se de todo o conteúdo da petição inicial e documentos que a instruem, bem como intime(m)-se para apresentar contestação, em quinze dias úteis, contados a partir do recebimento, pena de revelia artigo 344 do Código de Pro
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 949 o caso, a parte autora deverá reitera-lo na petição de interposição de recurso. Cite(m)-se de todo o conteúdo da petição inicial e documentos que a instruem, bem como intime(m)-se para apresentar contestação, em quinze dias úteis, contados a partir do recebimento, pena de revelia artigo 344 do Códig
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 REQUERIDO ADV REQTE : BRADESCO SEGUROS S/A : 31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR 18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO DESPACHO : (...) ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. IN TIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS I NICIAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELA MENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 331
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 427614-97.2010.8.09.0175 3689 COBRANCA WENDER ANDRADE OLIVEIRA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 21147 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO COBRANCA SECURITARIA AFORADA POR WENDER ANDREDE OLIVEIRA SILVA EM FACE DA SEGU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA : GILIARDO MONTEIRO DA SILVA GILIARDO MONTEIRO DA SILVA ADV EXEQTE : 24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA 33770 GO - MICHELE CRISTHINE DE JESUS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, FORMA LIZAR EM JUIZO O ACORDO QUE ALEGA TER CELEBRADO, POSTO QUE, ATE EN