5 resultados encontrados para requerimento de prisao pre - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 REQUERENTE : ELIZANGELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, REVOGO A DECISAO DE FLS. 12/15 E, ACOLHEND O O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 20 DE FEVE REIRO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 60558-58.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 235
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GEILDA NEVES SANTANA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PE LOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRE SENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O C ODIGO 34. NO TOCANTE AO BEM APREENDIDO, POR MEDIDA DE CAUTELA, CO NSIDERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NTERMEDIAR AS VISITAS DO REQUERIDO A FILHA MENOR DO CASAL. PARA A SSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERID AS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA POLICIA L. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS ME DIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06), BEM COMO CONFIGURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 L.: DES. SUBST. JAIME LUIZ VICARI, J. 14/08/2008). EM SE TRATANDO DE CRIME DE ABUSO SEXUAL DE VULNERAVEL NO SEIO FAMILIAR, O DEPOI MENTO HARMONICO E RICO EM DETALHES DAS CRIANCAS QUE FORAM VITIMAS DA AGRESSAO, E DETENTOR DE IMENSO VALOR PROBATORIO, POIS TAL CON DUTA NEFASTA DO GENITOR E PRATICADA NA CLANDESTINIDADE. A AUSENCI A DE CUIDADOS INDISPENSAVEIS A HIGIENIZACAO CO