7 resultados encontrados para requerimento de relax - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, NOS TERMOS DO ART. 387, 1, DO CPP. EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 420, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE DA PRESENTE, PESSOA LMENTE: MINISTERIO PUBLICO, O PRONUNCIADO E A DEFESA TECNICA. DEC ORRIDO O PRAZO LEGAL RESERVADO PARA O EXERCICIO DA PRETENSAO RECU RSAL, CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DO JULGADO. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 RDADEIRA A ACUSACAO, RESSALTANDO QUE DESDE QUE SE SEPAROU DA VITI MA AMBOS TEM DIVERGENCIAS POR QUESTOES PATRIMONIAIS REFERENTES A PARTILHA DE BENS. HAVENDO DUVIDAS ACERCA DA EXISTENCIA DO CRIME, A ABSOLVICAO DO REU E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL ACUSATORIA E ABSOLVO O ACUSADO WAGNER RODRIGUES DA SILVA, JA IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : THALISSON RODRIGUES DA ROCHA : RONI LOPES DE JESUS : 32222 DF - CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA 29882 DF - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : DECIDO INICIALMENTE, QUANTO A ALEGACAO DA DEFESA DE QUE HA ILEGA LIDADE NA PRISAO DO REQUERENTE, EM VIRTUDE DO CONSTRANGIMENTO ILE GAL CAUSADO PELO EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSAO DA ACAO PENAL, DE S TACO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 INVESTIGADOS, E AINDA, EM A NALISE DAS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVE M A PRISAO PREVENTIVA, ENTEN DO INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA MEDIDA EXTREMA POR QUALQUER OUTRA M EDIDA CAUTELAR PREVISTA NA NOVA SIS TEMATICA, INTRODUZIDA COM O AD VENTO DA LEI 12 403/20111 E IMPORT ANTE FRISAR QUE A PRISAO PARA GARANTIA DE ORDEM PUBLICA NAO SE DE STINA APENAS A PROTEGER O PROC ESSO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 S FIN AIS (FLS 674/675) RESUMIDAMENTE E O RELATORIO DECIDO NO CAS O EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PER FE ITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCU NST ANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O R OL DE TESTEMUNHAS A DENUNCIA DESCREVEU, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 E JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE DANIEL ADORVANO SOARES BARROS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, CO M O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, DO C OD IGO PENAL BRASILEIRO A DENUNCIA FOI RECEBIDA 29 DE FEVEREIRO D E 2016, OCASIAO EM QUE FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE DANIE L ADORVANO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA