Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1881 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público (Câmara Preventa), com os nossos cumprimentos. Int. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 053.01.009358-6/00025 - Outros Incidentes não Especificados - Carlos Edegard de Jesus E OUTROS - IAMSPE - INSTITUTO D

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 registros/informações junto ao impetrado, o qual respondeu que 2459 - SIND. TRAB.TURISMO,HOSPITAL. E HOTEIS,RESTAUR.,BARES E SIMIL.JLLE E REGIAO estas só seriam entregues ao sindicato impetrante por meio de ordem judicial. Entendo plausível o requerimento do impetrante, haja vista que com PODER JUDICIÁRIO tais documentos pode cumprir parte de seu mister como JUSTIÇA

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região representante de categoria de trabalhadores, informação que, sem 1379 - SIND. TRAB.TURISMO,HOSPITAL. E HOTEIS,RESTAUR.,BARES E SIMIL.JLLE E REGIAO dúvida alguma, está em posse do impetrado, podendo ser fornecida de forma simples e desburocratizada e à qual, na condição de representante da categoria, tem direito, outorgando interpretação PODER JUDICIÁRIO mais ampla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devidamente notificada, a autoridade impetrada prestou informações confirmando que o requerimento da impetrante encontra-se pendente de análise. Alega que foram implantadas alterações no último ano que acarretaram o aumento de demanda Sustenta que os requerimentos de concessão iniciais são analisados dentro de critérios de impessoalidade e direcionados a um "repositório virtual", onde são analisados por ordem de cronológica e que os benefícios, quando concedidos, são pagos retroati

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO A autoridade impetrada prestou informações (ID 16458407), esclarecendo que o benefício relativo ao requerimento do impetrante foi concedido. Nesse passo, manifeste-se o impetrante acerca das informações acima, notadamente quanto à eventual persistência do interesse de agir. Abra-se vista ao MPF. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Taubaté, 25 de abril de 2019. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000294-48.2019.4.03.6121 / 1ª

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0019704-27.2011.4.03.6100 IMPETRANTE: B S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CHIMICA BARUEL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345 Advogado do(a) IMPETRANTE: DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S PA C H O Intimem-se as partes para co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2408 324 ATO ORDINATÓRIO 1 Considerando o requerimento do impetrante (fl. 9), no sentido de ser intimado para realização de sustentação oral, providencie a Secretaria da Câmara Criminal a respectiva intimação, informando-lhe a data designada para o julgamento. 2 Cumpra-se. Publique-se. Maceió, 16 de agosto de 2019. Tiago Calh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2408 324 ATO ORDINATÓRIO 1 Considerando o requerimento do impetrante (fl. 9), no sentido de ser intimado para realização de sustentação oral, providencie a Secretaria da Câmara Criminal a respectiva intimação, informando-lhe a data designada para o julgamento. 2 Cumpra-se. Publique-se. Maceió, 16 de agosto de 2019. Tiago Calh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LEONILDO ALVES BEZERRA em face do Gerente da Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da Superintendência Regional Sudeste I CEAB/SR I, objetivando-se a concessão de medida liminar para determinar que a Autoridade Coatora proceda à conclusão do Pedido de Revisão Administrativa formulado pelo impetrante em 28/09/2019, sob nº 1891492927 junto ao NB 170.425.429-6. Alega que, no dia 28/08/2019, formalizou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2200 328 Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Processo: 0802971-64.2018.8.02.0000 Classe: Habeas Corpus Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Ronald Pinheiro Rodrigues Paciente : Jefferson Nascimento Lima Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital ATO ORDINATÓRI