10.001 resultados encontrados para requisito da probabilidade - data: 10/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 139 JUIZ(A) DE DIREITO WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JULIANA DE SOUSA GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2018 ADV: FRANCISCO WARNEY BARROS (OAB 31543/CE) - Processo 0101551-51.2018.8.06.0001 - Consignação em Pagamento - Interpretação / Revisão de Contrato - CONSGTE: Maria Lucia Farias Maciel - CONSIGNADO: BV FINANCEIRA S/A - Ante
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2832 março de 2018 e anos subsequentes, devida pelos trabalhadores, decorreu o prazo para a demandada efetuar o recolhimento em cujo recolhimento, pelo empregador, deverá ser efetuado somente comento. no mês de abril de cada ano (art. 583 da CLT), ou seja, sequer Ausente, portanto, o requisito da probabilidade do direito alegado. decorreu o prazo para a demandada e
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 140 ou defensores públicos (§ 9.º) e que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10).Ficam as partes cientes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantage
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2538 634 ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449/CE) - Processo 0050037-32.2021.8.06.0170 Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonia de Maria dos Santos Umbelino - Assim, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para determinar que o Requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à imediata sustação dos descontos nos proventos da requerente
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1343 Processo Nº ATSum-0010546-10.2020.5.03.0098 AUTOR ANDRESSIA LEMES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO(OAB: 49663/MG) ADVOGADO ELLEN APARECIDA GUIMARAES(OAB: 172088/MG) RÉU VIA OURO INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - EPP TAYARA TALITA LEMOS Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado(a) para: juntar o anexo a que se re
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RODRIGO VELTER(OAB: 49383/SC) MARCOS EDUARDO FLORIANO(OAB: 39435/SC) ONSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RÉU 4264 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES.NAS EMPRESAS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVACAO DE RIO DO SUL E REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI/SC - SINTACC RODRIGO VELTER(OAB: 49383/SC) MARCOS EDUARDO FLORIANO(OAB: 39435/SC) ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVO
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3587 Indefiro a tutela de urgência requerida, porquanto ausente o Intime-se o reclamante. requisito da probabilidade do direito alegado, tendo em vista que Transitada em julgado, arquive-se. fundamentada na inconstitucionalidade das alterações promovidas Assinatura pela Lei nº 13.467/2017 na CLT, notadamente no que tange à RIO DO SUL, 12 de Março de 2018 contrib
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 26 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e NEGAR provimento ao presente Recurso, nos termos do voto da Relatora. “. Sessão: 29 de novembro de 2021. Processo: 0006104-59.2019.8.04.0000 - Agr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1938 505 a 9° Vara Cível da Comarca de Fortaleza, competente para conhecer desta causa.Providenciada a remessa acima determinada, adotem-se todas demais providências de estilo, dando-se baixa no sistema informatizado.Expedientes necessários. ADV: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA (OAB 6863/CE), ADV: FILIPE SILVEIRA AGUIAR (OAB 17899/CE) - Processo 0087646-96.2006.8.06.0001 - Procedime
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1938 506 Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Luiz Pereira Filho - Ante tais considerações, por ausente o requisito da probabilidade do direito, DENEGO o pedido de tutela provisória de urgência. Ordeno a citação do réu para, querendo, oferecer resposta em 15 (quinze) dias (CPC 335), devendo no mesmo prazo apresentar o contrato objeto da presente ação, possi