9 resultados encontrados para requisito objetivo para decr - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 IDO DE LOCALIZA-LO, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18 H ORAS. DETERMINO, AINDA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ANAPOLIS/GO, PARA QUE SEJA TENTADA A CITACAO DE WELLINGTON DO S SANTOS JUNIOR NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 30 (RUA 03, QD. 04, L T. 20, RESIDENCIAL GEOVANE BRAGA). CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUS IVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NOS TERMOS DA RES OLUCAO 137/2011 QUANTO A PRISAO PREVENTIVA DE THAYS LUARA POR OU TRO LADO, VEJO QUE SUBSISTEM INCOLUMES OS MOTI VOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA DE THAYS LUARA DE CARVALHO T EIXEIRA, JA QUE, EM TESE, ALEM DE PERTENCER A ASSOCIACAO CRIMINOS A DENUNCIADA NESTE FEITO, SERIA UMA DAS PRINCIPAIS INTEGRANTES DO GRUPO, SENDO RESPO NSAVEL PELA FALSIFICACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 PENAL TODAVIA, RESSALTO QUE AI NDA QUE COMPROVADOS OS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS AO REQUEREN TE, POR SI SO, ELES NAO OBRIGARI AM A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA PLEITEADO, MAXIME PORQUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM O E VENTO DELITUOSO E A REINCIDENCI A DO DENUNCIADO NAO RECOMENDAM SUA COLOCACAO EM LIBERDADE, CONFOR ME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDI DO PELO TRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NTIVA DO REQUERENTE E MEDIDA QU E SE IMPOE, MORMENTE DEVIDO A GRA VIDADE CONCRETA DA CONDUTA, E, A INDA, QUE A COLOCACAO DO REQUERE NTE EM LIBERDADE CONTRIBUIRIA PAR A FOMENTAR O DESCREDITO DO PODE R JUDICIARIO, DEVIDO A SENSACAO DE IMPUNIDADE NESSE CONTEXTO, VER IFICO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTA BELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIG O DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 8243-14 2017 8 09 0000, REL DR(A) FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA , 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 09/02/2017, DJE 2230 DE 16/03/20 17) VEJO, TAMBEM, QUE O DELITO S UPOSTAMENTE PERPETRADO PELO REQU ERENTE E GRAVE (FURTO QUALIFICADO ), SENDO COMINADA ABSTRATAMENTE PENA DE 02 (DOIS) A 08 (OITO) ANO S DE RECLUSAO, PRESENTE, PORTA NTO, O REQUISITO OBJETIVO PARA DECR ETACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ARIA. NO QUE DIZ RESPEITO AO PLEITO DE SUBSTITUICAO DA SEGREGACAO CAUTELAR POR PRISAO DOMICILIAR, ANTE A AUSENCIA DE SALA DE ESTAD O MAIOR NO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA, OBTEMPERO QUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO PELA DEFESA TECNICA, NO EXPEDIENTE E NCAMINHADO PELA DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CO NSTA QUE A REQUERENTE ENCONTRA-SE RECOLHIDA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 IDO, PORTANTO, NENHUM DESCUMPRIMENTO DA DECISAO JUDI CIAL PROFERI DA A ESSE RESPEITO, ENFATIZO QUE, SEGUNDO ENTENDIMEN TO PERFILHAD O NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A INEXISTENCIA DE SALA DE ESTADO MAIO R, POR SI SO, NAO OBRIGA A CONCESSAO DE PRISAO DOMICI LIAR AO ADV OGADO PRESO PREVENTIVAMENTE, DESDE QUE ESTEJA SEPARADO DE OUTROS PRESOS, EM CELAS COM INSTALACOES E COMODIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 E MANTEM O REQUERENTE ENCARCERADO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E DEMONSTRA, AINDA QUE SUCINTAMENTE, A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA CONSTRICAO, COM MOTIVACAO IDONEA E SUFICIENTE PARA A SEGREGACAO CAUTELAR. SOBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO DE GUILHERME DE SOU ZA NUCCI, VERBUM AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER VISUALIZADA PELO TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO