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21 resultados encontrados para requisito objetivo temporal par - data: 28/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/12/2017 - Pág. 474 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201701992714 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUS

TJGO 23/06/2016 - Pág. 1245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 .8.09.0011 - 201600624663, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O A PENADO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, ESTAVA CUMPRINDO PENA E M REGIME SEMIABERTO QUANDO FOI PRESO EM FLAGRANTE E SOLICITANDO O LOCAL DO COMETIDO DO FATO PARA APURAR SE FOI PRATICADO DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL. OFICIE-SE A CPP E A POG DETERMINANDO QUE, CAS O O APENADO RECEBA ALVARA DE SOLTURA NOS AUTOS

TJGO 13/05/2016 - Pág. 1286 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ARIA. INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E O MINISTERIO PUBLICO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442285-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEYSON WEDSON DO NASCIMENTO VITIMA : STEFANNY NUNES TOCANTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIAR

TJGO 26/08/2016 - Pág. 965 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 INCORRER NA SUA REGRESSAO AO REGIME SEMIABERTO . CONSIDERANDO O Q UE O PERIODO DE FALTAS SOMAM 5 DIAS E QUE O LIVRAMENTO CONDICIONA L FOI PREVISTO PARA 26.10.2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 01 D E NOVEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS PARA ANALISE DOS REQUISITOS DE CONCESSAO DO BENEFICIO AO SENTENCIADO, RESSALTANDO QUE ELE SOMEN TE FARA JUS CASO NAO HAJA FUGA, FALTA GRAVE

TJGO 11/01/2017 - Pág. 3003 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO S O MENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO N OVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA O FI CIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISIT AND O O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM-SE O DEFENSOR C ONS TITUIDO E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 11

TJGO 27/01/2017 - Pág. 615 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 281496-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1946 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENIS MURIEL XAVIER DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402814962 SRA. ESCRIVA , PROCEDA -SE A TROCA DA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS PARA QUE CONSTE 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFI

TJGO 30/03/2017 - Pág. 681 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403698494 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE F UGA NO REGIME SEMIABERTO COMETIDOS PELO APENADO THIAGO MOREIRA RODRIGUES , FILHO DE MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DOS SANT OS, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2 9 DE MARCO DE 2017 , AS 09:00 HORAS. O PROCEDIMENTO

TJGO 08/11/2016 - Pág. 771 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 EDENILSON ARAUJO ARAGAO ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201402463582 CONSIDERANDO QUE, C OM A JUNTADA DA EXECUCAO PENAL QUE TRAMITAVA NA VEPEMA, O REGIME ABERTO DO APENADO YAGO HENRIQUE OLIVEIRA MOURA , FILHO DE MARIA E SILVA OLIVEIRA, FOI PROJETADO PA

TJGO 25/05/2017 - Pág. 739 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DONIZETE RIBEIRO DE SOUSA VITIMA : DANIELLE DE PAULA CARVALHO ADV ACUS : 16869 GO - MAXIMO VINICIUS RAMOS 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS 43299 GO - ELDER DE SOUZA CRUVINEL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201300670708 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA

TJGO 22/03/2018 - Pág. 247 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 O PEREIRA DE SOUTO (ABERTO DOMICILIAR 15/15 DIAS NO SIP - AUSENTE ) MAE: IZABEL PEREIRA DE SOUTO D E S P A C H O O CALCULO DE LIQUI DACAO DE FLS. 108 DEMONSTRA QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PAR A O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PREVISTO PARA 14.03.2018. O PROCES SO VEIO CONCLUSO PARA AUDIENCIA, NO ENTANTO, VERIFICOU-SE A AUSEN CIA DO REEDUCANDO, O QUAL FOI BENEFICIADO, E

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