973 resultados encontrados para requisito objetivo temporal para - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 OAB CE/12398 CE/5869 CE/5869 CE/12398 CE/13185 CE/22718 Seq. 1 3 4 6 8 9 Caderno 2: Judiciário OAB CE/131520 CE/6453 CE/13185 CE/14688 CE/13185 CE/13317 Fortaleza, Ano I - Edição 184 253 Seq. 2 3 5 7 9 10 1) 116-96.2008.8.06.0126/0 - Tombo: 2452008 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTÔNIO JOSÉ LOPES DE ALMEIDA. “Despacho de fls. 87: “... Ausente o requisito objetivo temporal para obtenção de progressão de regime. Aguarde-se o cu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZA EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201701427600 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NA DE FLS. 04 DOS AUTOS, POR ECONOMIA PROCESSUAL, CONSIDERANDO QU E O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME A BERTO DO APENADO CAIO RESPLANDE DA SILVA, FIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 UBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 69909-44.2015.8.09.0175 347 EXECUCAO PENAL MARCOS WINTER RODRIGUES RODRIGO NONATO DE ARAUJO ALCIENE CLARA DE JESUS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201500699092 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 PROTOCOLO N.: 2014031930007 DECISAO / MANDADO / OFICIO HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 109/110, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018. REINAL DO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARI O N 061/2018 NR. PROTOCOLO : 127462-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ENADA E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUID O E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166219-54.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS GOMES DA SILVA VITIMA : LAIS LORRAINY SILVA ADV ACUS : 44005 GO - ERIC BRUNY RIBEIRO BUENO DESPACHO : AO TEOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO : 189647-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABSAIR GOMES VITIMA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O HORARIO DE TRAB ALHO, AUTORIZO AO APENADO A RETORNAR A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE AS 23:00 HORAS AS QUARTAS, QUINTAS, SEXTASFEIRAS E SABADOS, DEVENDO CUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 402846-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2277 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANTONIO DE OLIVEIRA VALADARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201604028461 O FICIE-SE A CASA DE P RISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIADAMENTE PROVIDENCIAD O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IAGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : BRENDA VILELA DAVID ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL - SALA 208 2 ANDAR _______________________________ ___________________________________________________________ AUDIE NCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 RIMINAL, E N. 29081-06.2015.809.0175 (201500290810) 10 VARA CRIMI NAL, E N. 136662-17.2014.8.09.0175 (201401366621) 8 VARA CRIMINAL , PORTANTO, EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO RELATIVOS A TAIS AUTOS N AO PODERAO OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO. REQUISITE-SE O SE NTENCIADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA/COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA AUDIENCIA. INTIMEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 CREUSELI BRITO BARBOSA CAPELLI DIVINA BRITO BARBOSA LINDOMAR BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO MARCELO DA SILVA, FILHO DE MARIA DO LIV RAMENTO DA SILVA, MUDOU DE EMPREGO E O NOVO LOCAL DE TRABALHO FOI DEVIDAMENTE FISCALIZADO, CONFORME LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABA LHO EXTERNO DE FLS. 36, RESTANDO COMPROVADO QUE ELE CONTINUA TRAB ALHANDO, RAZAO PELA