10.001 resultados encontrados para requisitos elencados no art. - data: 21/11/2024
Página 3 de 1001
Processos encontrados
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 452 "inobstante este Regional tenha acertadamente fundamentado e DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEFERIMENTO. REFORMA DA concluído por dar provimento ao Recurso Ordinário empresarial SENTENÇA. A análise do conjunto probatório residente nos para reformar a sentença e julgar improcedente a reclamatória, a fólios, autoriza a reforma da sentença primeva que deferiu a Ement
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargos rejeitados. DECISÃO: Por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto Desembargador Relator. Agravo Regimental Nº 0006158-98.2014.8.04.0000 Agravante: Município de Manaus. Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM). Agravado: Rock Lane B de Oliveira. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE DÍVIDA ATIVA - POSSIBILIDADE DE EMENDA - EXTINÇÃO MANTIDA. 1.Embora a petição inicial das ações de execução fiscal não precise observar todos os requisitos elencados no art. 282 do Código de Processo Civil, é imprescindível que haja a correta qualificação do executado, a fim de que se possa atribuir os efeitos da sentença à pessoa certa e determinada. 2. Pre
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1411 11 Recurso não conhecimento. DECISÃO: Por unanimidade não conhecer, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente. do Superior Tribunal de Justiça. 3. Recurso Conhecido e Improvido. DECISÃO: Por unanimidade de votos para conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto relator. Agravo Regimental nº 0002933-70.2014.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ACAO PREVIDENCIARIA JORGE BARBOSA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL COLIGINDO AOS A UTOS INSTRUMENTO DE MANDATO ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA DESTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS REQUERENTE : ELSON CAETANO MOREIRA ADV REQTE : 33878 GO - KAROLINE VAZ VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA PROTOCOLO N: 152167-74.2016.809.0079 (2016015 21671) D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A IN ICIAL ATENDENDO OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 319, INCISO II DO CODIGO DO PROCESSO C
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 10326 RÉU BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB: 63291/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA Vistos etc. Ante o preenchimento dos requisitos elencados no art. 112 do CPC, exclua-se o nome dos procuradores da reclamada da capa dos PODER JUDICIÁRIO autos e demais regis
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : REGINA COELI BATISTA DO PRADO JUIZ DE DIREITO : ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO ====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 461468-02.2015.8.09.0145 : 315 : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO : DGC JDSC REQUERENTE : MPEG MDSC DESPACHO : AUTOS: 201504614687 NATUREZA: MEDIDA PROTETIVA ABRIGAMENTO DESPAC HO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FOLHAS RETRO, ABRA-SE VISTAS DOS AU TOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SAO DOMINGOS/GO, ____ DE ____________ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REQUERENTE : ANTONIO VIRGINIO POLICARPO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 4957 GO - JECIRENE DE ALENCASTRO DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA PROTOCOLO N: 41471-68.2016.809.0079 (20160041 4715) D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INI CIAL ATENDENDO OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 319, INCISO II DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL, NO P