60 resultados encontrados para rescisao de compra - data: 25/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2174 no importe de R$ 72,28, atualizado até 11/2007; c) intime-se o patrono da autarquia, pessoalmente no balcão do cartório, para que apresente, em cinco dias, memória discriminada e atualizada do valor em atraso, qual seja, de 12/2002 até a implantação do benefício. Int. - ADV CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI OAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 3, 9 DA LEI 911/69 NOVO INSTRUMENTO DE LOCALIZACAO DO BEM FIDUCIA RIAMENTE ALIENADO, MUNINDO O JUIZ CONDUTOR DO FEITO DO PODER DE E FETUAR DE OFICIO, CASO A LIMINAR SEJA DEFERIDA, A RESTRICAO NOS S ISTEMAS CONVENIADOS COM O DENATRAM DO BEM OBJETO DO CONTRATO. DES TA FORMA, DEFIRO A RESTRICAO NO SISTEMA RENAJUD DO VEICULO DESCRI TO NA EXORDIAL. NOMEIO O REPRESENTANTE LEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ENTENCA NOS LIMITES DO AVENCADO. JAMAIS SE PERMITINDO NOVA DISCUS SAO DO MERITO DA QUESTAO. VEJO, INCLUSIVE, QUE ATE ENTAO A AUTORA TAMBEM NAO CUMPRIU SUA OBRIGACAO NO ACORDO HOMOLOGADO, POIS A PR OPRIEDADE DOS IMOVEIS AINDA NAO FOI A RE TRANSMITIDA. EXEGESE JUR ISPRUDENCIAL: APELACAO CIVEL. ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDE NIZATORIA. RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1259 fins que expedi carta de citação/mandado nos autos. O referido é verdade e dou fé. Marabá, 16 de outubro de 2019 ASSINADO DIGITALMENTE PROCESSO: 00032176420068140028 PROCESSO ANTIGO: 200610023472 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Alvará Judicial em: 16/10/2019 REQUERENTE:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devido
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 IA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ADIANTE, A LUZ DO ARTIGO 219 DO CPC, TEM-SE QUE CITACAO VALIDA TORNA PREVENTO O JUIZO, DESSE M ODO, TRATANDO-SE DE ACOES CONTINENTES QUE TRAMITAM EM JUIZOS DE C OMPETENCIA TERRITORIAL DIFERENTES, FICA PREVENTO AQUELE EM QUE SE EFETIVAR A PRIMEIRA CITACAO VALIDA. CORROBORANDO O ACIMA EXPOSTO , E A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2454 COMARCA DE POÁ 2ª VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS JUÍZA SUBSTITUTA CAMILE DE LIMA E SILVA 165/08 ATO INFRACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO x D.S. - Intime-se o patrono, inclusive da manifestação do adolescente a fls.100. Isto posto, julgo PROCEDENTE a representação que o Ministério Público move contr
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2378 nas penas do artigo 155, § 4º, inciso II do C.P. O réu cumprirá sua pena em regime semi-aberto, vedado eventual recurso em liberdade, porque os maus antecedentes e a reincidência impedem a concessão de benesses, havendo riscos para aplicação da lei penal. Expeça-se mandado de prisão. Oportunamente
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1694 a defesa a regularizar os autos, a fim de se manifestar. ADV. ULYSSES DA SILVA, OAB/SP 242.238. 624.094 - Execução Criminal - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO FARIAS PEREIRA. Fl. 88 (apenso F.A. e roteiro de penas): Manifeste-se a defesa constituída. ADV. MÁRCIO SANTOS DA SILVA, OAB/SP 253.934. 475/09 - Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2022 despacho datado de 17/06/2009 e da designação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 02/09/09, às 15h30min, neste Juízo. ADV. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA, OAB/SP 134.383. Processo nº 824/09 J.P. x Simone da Silva Corrêa e outro. Fls. 108: I. o defensor do indeferimento do
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1841 Processo nº 191.01.2009.004383-9 Controle nº 416/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMAR BEZERRA DA SILVA Fica o i. Advogado intimado da redesignação da audiência de interrogatório para o dia 08/10/2009 às 15:10 horas. ADV. DR. ABDUL LATIF MAJZOUB, OAB/SP 67132B. Processo nº 191.01.2009.005491-7 Cont