TJSP 02/07/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 505
2022
despacho datado de 17/06/2009 e da designação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia
02/09/09, às 15h30min, neste Juízo.
ADV. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA, OAB/SP 134.383.
Processo nº 824/09 J.P. x Simone da Silva Corrêa e outro. Fls. 108: I. o defensor do indeferimento do pedido de liberdade,
por r. despacho datado de 24/06/2009 e da designação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o
dia 10/09/09, às 14h, neste Juízo.
ADV. JOÃO LUÍS COSTA, OAB/SP 177.104.
Júri
JOSÉ MARCOS SILVA JUIZ DE DIREITO
1514/03 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X METIGUATLAN GANDY GODOY MORETO. Fl. 632: I. a
defesa da reconstituição do fatos designada para o dia 20/08/09 às 14:00 horas. ADV. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT - OAB/
SP 214.609.
237/07- Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE BEM MARIOTTO. Fls. 270: I. a defesa a
apresentar as contrarrazões de recurso em sentido estrito, no prazo legal. ADV. FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE-OAB/SP.
Nº 193.003
349/09 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO MESSIAS DE JESUS SILVA. Fl. 107: I. a defesa do
indeferimento do pedido de liberdade provisória. ADV. SANDRA CRISTINA SBAIS, OAB/SP 235.455.
112/2002 Processo Crime Júri Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO JOSÉ DE SOUZA COSTA. Fls. 416. I. a defesa a
manifestar-se nos termos do artigo 422 do C.P.P., no prazo legal. ADV.ROGÉRIO DOS SANTOS, OAB/SP 183.605.
367/09 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO MUNIZ DE AGUIAR. Fls. 92: Intime-se a defesa
constituída para audiência de instrução, debates e julgamento designada, para o dia 12 de agosto de 2009, às 15h30min. ADV.
LUIZA MOREIRA BORTOLACI, OAB/SP Nº 188.762.
Juizado Especial Cível
JUÍZA: DENISE INDIG PINHEIRO
894/03 - 405.01.2003.012243-0/000000-000 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - EMERSON ERMIRO DA SILVA
X PAULO ROGÉRIO MIANO - Fls. 151 - Conforme cópia que segue, as instituições financeiras responderam ao pedido de
bloqueio de ativos da parte executada, não sendo localizado qualquer valor para bloqueio e penhora. Oficie-se ao Detran. Int.
ADV JOSE GERALDO DE SOUZA RAMOS OAB/SP 106045 ADV ALEXANDRE MELE GOMES OAB/SP 82008.
1645/03 - 405.01.2003.023042-0/000000-000 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CELIA DE SOUZA TRINDADE
X INDIMED SAÚDE SC LTDA - Fls. 338 Diante da notícia da decretação da liquidação extrajudicial da executada, JULGO
EXTINTO O processo, com fundamento nos arts. 8º c/c. 51, IV, da Lei nº 9099/95. Expeça-se guia de levantamento do depósito
de fl. 329, a favor do executado WASFI MUSSA TANNOUS, intimando-o para efetuar o levantamento. Torno sem efeito eventual
penhora realizada. Expeça-se certidão em favor do(a) exeqüente para habilitação junto à liquidação extrajudicial. Após as
formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV FERNANDO MACHADO BIANCHI OAB/SP 177046.
2647/04 - 405.01.2004.044950-6/000000-000 - Condenação em Dinheiro - FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS RANGEL
X LUZIA DALVA FURLAN DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 262 - Expeça-se guia de levantamento no montante de R$ 7.246,93 em
favor do exequente, intimando-o para retirada, bem como para que se manifeste sobre a extinção do feito. O silêncio implicará
em extinção. Int. - ADV KAUE DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 194110 ADV ANTONIO MARMO REZENDE DOS SANTOS OAB/
SP 141466 .
2082/05 - 405.01.2005.025518-6/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTO BRAGA MARQUES X NEW
CASE DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 87 - Manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez (10) dias, sobre os embargos (fls.
84/86). Int. - ADV MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO OAB/SP 145399 - ADV MARCELO FLORES OAB/SP 169484.
3335/05 - 405.01.2005.040070-9/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - EDUARDO AGOSTINI ALMEIDA X
SANDRA PORTA - Fls. 73 - Fl. 72: defiro a isenção no pagamento das custas. Certifique-se o trânsito em julgado e comuniquese a extinção do feito. - ADV EDUARDO AGOSTINI ALMEIDA OAB/SP 239008
63/06 - 405.01.2006.000569-5/000000-000 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C C
DANOS MORAIS - EUCLIDES JOSÉ RIBEIRO X GRADIENTE ELETRÔNICA S/A - Fls. 142 - Nos termos do art. 28 do Código
de Defesa do Consumidor, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica do executado GRADIENTE ELETRÔNICA
S/A, incluindo-se no pólo passivo o nome do diretor-presidente EUGÊNIO EMÍLIO STAUB (fls. 140). Providencie-se a inclusão,
comunicando-se o distribuidor e efetuando-se as anotações necessárias. Expeça-se Carta Precatória de Citação para pagamento,
em cinco dias, sob pena de bloqueio de ativos. Int. - ADV EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP 145050 - ADV LEONARDO LUIZ
TAVANO OAB/SP 173965.
183/06 - 405.01.2006.002477-0/000000-000 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE COMPRA E VENDA RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA X MSO COPIADORAS DO BRASIL LTDA - Fls. 129 - Fls. 128. A citação por edital
é procedimento incompatível ao Juizado Especial Cível, motivo pelo qual indefiro o pedido do exequente nos termos do artigo
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