13 resultados encontrados para rescisao de promessa - data: 11/08/2025
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0004393-28.2013.403.6002 - LUCIANO MERLO(MS006992 - CRISTINA CONCEICAO OLIVEIRA MOTA) X APARECIDA FERRAZ MERLO(MS006992 - CRISTINA CONCEICAO OLIVEIRA MOTA) X ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA X SUELI BARBOSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO1. Trata-se de ação ordinária movida por LUCIANO MERLO e APARECIDA FERRAZ MERLO em desfavor de ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, SUELI BARBOSA, JACIRA NASCIMENTO DA SILA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em que objetiva, em síntese, a rescisão contratual com pedido li
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - INOPONIBILIDADE - REINTEGRACAO NA POSSE IMPOSSIBILITADA - CONVERSAO EM PERDAS E DANOS. 1 - O DEC RETO-LEI N 745/69 IMPEDE A RESCISAO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VE NDA DE IMOVEL NAO LOTEADO, MESMO QUE CONTENHA CLAUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA, SEM A NOTIFICACAO PREMONITORIA JUDICIAL OU PELO CARTOR IO DE TITULOS E DOCUMENTOS. 2 - MESMO EM C
ANO XX - EDIÇÃO 5981 023/124 no qual houve manifestação jurisdicional no sentido de que fossem suspensos quaisquer atos de contratação, bem como pelos pareceres do Ministério Público de primeiro e segundo grau. Quanto ao perigo de dano, afirmou a parte Apelante que o dano por ela sofrido consiste em prejuízos financeiros que se alastram desde a efetiva contratação da Apelada Passos Ravedutti; que com tal contratação deixou de auferir o valor da prestação dos serviços, orçado �
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1323 IDENTIDADES DO IFP NºS 2.086.437. E 325.421, CESSINARIO E ADQUIRENTE: O CASAL HERNANI DE SOUZA RESPECTIVAMENTE, CPF Nº 111.534.587/00, RESIDENTE E MAIA, ANTES QUALIFICADO. FORMA DO TITULO: ESCRITURA DOMICILIADA NESTA CIDADE, POR Cr$300,00 PAGAVEL NA DATADA DE 27/12/78, DO 10º OFICIO DE NOTAS, LIVRO Nº FORMA TITULO, EM CARATER IRREVOGAVEL E 2.863, FLS. 197. VALOR
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2257 REQUERIDO ÀS FLS. 128/164. ) - ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 431.01.2010.004841-0/000000-000 - nº ordem 1359/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO DA SILVA X BANCO ITAULEASING S A - Fl
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2023 LIVIA FERNANDES FERREIRA OAB/SP 266720 431.01.2010.004844-9/000000-000 - nº ordem 1363/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA X EVERTON RODRIGO ANDRADE VITORATO - Fls. 43 - Especifiquem as partes, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de event
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 1849 ROSA OAB/SP 223162 602.01.2002.030592-0/000000-000 - nº ordem 1312/2002 - Declaratória (em geral) - FABIOLA DE FREITAS TORRES RIBEIRO FENDRICH X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Fls. 363/365: oficie-se ao Cartório de Protesto, solicitando a remessa dos títulos constantes do documento de fls. 347/348, bem como
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1828 Int.-se. Peds, data supra. (autos do processo se encontram em cartório aguardando a manifestação do Curador Especial) - ADV MARCOS DOS PASSOS OAB/SP 147202 - ADV RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES OAB/SP 240674 431.01.2010.004624-2/000000-000 - nº ordem 1295/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATA SALIN
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1960 PASSOS OAB/SP 147202 431.01.2008.004681-0/000000-000 - nº ordem 1377/2008 - Usucapião - ABRIGO SAO LOURENÇO - Aguardando manifestação do autor em andamento, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento requerido. - ADV FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA OAB/SP 224908 431.01.2010.001233-9/000000-000 - n�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3485 temporária. Sem se adentrar na questão da qualidade de segurado da Autora e do cumprimento da carência exigida, não se pode reconhecer preenchido o requisito da incapacidade acima aludido. A prova pericial médica e psiquiátrica é conclusiva no sentido de que a Autora não está acometida de qualquer ca