TJSP 27/04/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 940
2023
LIVIA FERNANDES FERREIRA OAB/SP 266720
431.01.2010.004844-9/000000-000 - nº ordem 1363/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ALMEIDA X EVERTON RODRIGO ANDRADE VITORATO - Fls. 43 - Especifiquem as partes, de forma fundamentada, as provas
que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES
OAB/SP 152616 - ADV ANA PAULA LEITE MINARI OAB/SP 282485
431.01.2010.005054-1/000000-000 - nº ordem 1417/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
CC REINTEGRAÇAO DE POSSE - OSCAR FRUTUOSO CESAR E OUTROS X FABIO URREA - ( Aguardando Providências:
DO REQUERENTE: Manifestação ante a contestação oferecida pelo requerido às Fls. 37/50 ; DO REQUERIDO: Recolhimento
da taxa de procuração juntada às fls. 35) - ADV SERGIO RIYOITI NANYA OAB/SP 108855 - ADV RODRIGO RAZUK OAB/SP
180275
431.01.2010.005018-8/000000-000 - nº ordem 1429/2010 - Embargos à Execução - LUIS FERNANDO MASSOCA CAMILO
X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 86 - Sentença nº 474/2011 registrada em 07/04/2011 no livro nº 92 às Fls. 97: Processo
1429/2010. V. Em face dos termos do acordo havido nos autos de Execução nº 864/2010, homologo a renúncia ao direito
sobre o qual se funda a ação, manifestada pelo embargante, com a expressa concordância da embargada, resolvendo-se
o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil. Fica a o embargante responsabilizado pelo
pagamento das custas processuais. P.R. e Int. Pederneiras, data supra. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE JUIZ DE
DIREITO ( EM CASO DE RECURSO, PREPARO - R$ 1.042,57 - CÓD. 230-6 ; PORTE REMESSA - R$ 25,00 - CÓD. 110-4 ) ADV FRANCILIANO BACCAR OAB/SP 169931 - ADV RAMON DE OLIVEIRA LIMA PAVANATO OAB/SP 274715 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794
431.01.2010.005193-8/000000-000 - nº ordem 1453/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO JOAQUIM DE
ANDRADE X BANCO FIAT S A - ( REITERANDO PUBLICAÇÃO DEISPONIBILIZADA EM 07/02/2011, aguarda-se RECOLHIMENTO,
POR PARTE DO REQUERENTE, DO VALOR DE 5,15, GUIA GARE CÓD. 230-6, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DE
TAXAS JUDICIÁRIAS PERTENCENTES AO ESTADO. ) - ADV MAURICIO POSSEBON NETO OAB/SP 98874 - ADV JOAO
ODIVALDO PULS OAB/SP 78461
431.01.2010.005272-2/000000-000 - nº ordem 1491/2010 - Usucapião - MARINA PEIXOTO DIAS E OUTROS X CRISTINA
APARECIDA DE MORAES E OUTROS - Fls. 54 - “ Defiro o requerimento retro e concedo o prazo de 15 dias aos requerentes
para regularização. “ - ADV FABIOLA SOTO BRAGA FARIA OAB/SP 207822
431.01.2010.005416-0/000000-000 - nº ordem 1531/2010 - Indenização (Ordinária) - SIMONE DA COSTA NOGUEIRA
PEREIRA X LOPES & SARANHOLI - ( Aguardando Manifestação do Autor ANTE CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELO
REQUERIDO ÀS FLS. 58/68. ) - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV EVANDRO APARECIDO
MARTINS OAB/SP 264350
431.01.2011.000029-5/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DANIEL APARECIDO MASSOCA - ( Aguardando Providências PELO
REQUERIDO: REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, RECOLHENDO A DEVIDA TAXA À OAB,
REFERENTE AO INSTRUMENTO DE MANDATO ; BEM COMO ESCLARECIMENTO QUANTO À DIVERGÊNCIA DO NOME
DO RÉ (MASSOCA OU MOURA, COMO CONSTOU NA PETIÇÃO DE FLS. 28/30. ) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/
SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA OAB/SP
190815 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
431.01.2011.000076-5/000000-000 - nº ordem 19/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A
X JOAO LUIZ DE MATOS - (Aguardando Manifestação do REQUERENTE ANTE DIVERGÊNCIA DE POLO ATIVO CONSTANTE
NA PETIÇÃO DE FL. 24.) - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/
SP 221994
431.01.2011.000103-6/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Indenização (Ordinária) - ALAIDE FAGUNDES BEZERRA PEREIRA
X LILIAN ALMEIDA GARCIA - ( Aguardando Manifestação do Autor ANTE CONTESTAÇÃO OFERECIDA ÀS FLS. 35/82. ) - ADV
MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ OAB/SP 229154 - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 - ADV FAUSTO
HERCOS VENANCIO PIRES OAB/SP 301283
431.01.2011.000202-8/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE PROMESSA
DE COMPRA E VENDA VERBAL C C REINVIND10 - PAULO ANGELO ANDRADE DE ARRUDA X ELIZABETE MOTA DA SILVA
- ( Aguardando Manifestação do Autor ANTE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, CONSTANDO NÃO EFETIVAÇÃO DE
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA REQUERIDA ELIZABETE MOTA DA SILVA, POR NÃO TER SIDO ENCONTRADA. ) - ADV RICARDO
TADEU BAPTISTA OAB/SP 107279
431.01.2011.000238-5/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Embargos à Execução - EMILIO AUGUSTO ROSA BRUMATI X
BAURU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Fls. 34 - V. Conforme se pode verificar dos autos, houve determinação
à fl. 22 para que o embargante instruísse os embargos com as cópias das pecas processuais relevantes, nos termos do
artigo 736, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Entretanto, deixou de trasladar peças imprescindíveis à intelecção
desta ação cognitiva incidental, impondo-se, destarte, a rejeição liminar dos embargos. Nesse sentido. “TJSP - APELAÇÃO
N° 990.10.471897-0 - COMARCA: ITAPIRA - JUÍZA DE 1a INSTÂNCIA: CARLA KAARI -APELANTES: SMR DE ITAPIRA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. APELADA: GERDAU AÇOMINAS S/A
EMBARGOS DO DEVEDOR - VOTO N° 12780 - Petição inicial que não observou a regra do artigo 736, § único, do Código de
Processo Civil - Omissão no traslado de peças relevantes da execução - Concessão à embargantes de oportunidade para suprir
a falta - Inércia injustificada da executada - Hipótese em que a correta instrução dos embargos à execução constitui encargo da
embargante-executada - Falta de cópia do título executivo que impede a intelecção da controvérsia e impossibilita a prestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º