3 resultados encontrados para resentadas as razoes. assim - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ACUSADO : JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA LIMA AQUINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504092460 VISTOS ETC., O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A PRESENTE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA LIMA, PARA APURACAO DO CRIME DE AMEACA PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/06, PRATICADOS EM TESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800863815 VISTOS ETC., IRACY MOURA AMORIM, SOLICIT OU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE MATEUS BRENNER MO RA AMORIM ARAUJO MIRANDA, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUND AMENTO NA LEI N11.340/06. PELA DECISAO DE FLS. 21-23 RECONHECEU-S E A INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO