Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACUSADO : MARCELO MOREIRA DOS REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE NER OPOLIS-GO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE C ONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA P RESENTE

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 RESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O BENEFICIARIO. GOIANIA, 29/09/2017 08:47:03 CRISTIANE MOREIRA L OPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 437219-53.2014.8.09.0102 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSELTO PIRES VENANCIO ADV ACUS : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DESPACHO : VARA DE EXECUCAO

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 70. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTER IO PUBLICO, A FL. 73, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PREC ATORIA. A DEFENSORI

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O BENEFICIARIO NAO PODE SER LOCALIZADO NESTA COMARCA PARA DAR CONTINUIDADE A EXECUCAO DA PEN A, POIS RETORNOU SUA MORADIA A COMARCA DE FOZ DO IGUACU/PR, DESSA FORMA, A MELHOR MEDIDA QUE SE APRESENTA NO CASO E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE. DESTA FORMA, DETERMINO A DEVOLUCAO, CO M REMESSA DESTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE (FO

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 59/60 DO PEP - PROCESSO N 201000732406 - 8 VARA CRIMINAL DE GOIAN IA - GO) E DA GUIA 2 (FLS. 174 DO PEP -PROCESSO N 201601093483 1 VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA) EM REGIME FECHADO. COMUNIQU E-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA. AP OS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DE STA CAPITAL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 10/11 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 64) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (1 5/03/2016-09/09/2017), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICA O ESPECIFICA PAGAMENTO DE CESTA BASICA (FLS. 34), QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICO

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 FETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME INFORMACAO FINAL A FL. 35 E OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA D E FLS. 27, 29 E 30. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 36, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TEN DO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEV OLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CON SISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. O MINISTERIO PUBL ICO ESTADUAL REQUEREU, A FL. 80 DO RP, SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) SENTENCIADO(A), EM RAZAO DO CUMPRI MENTO INTEGRAL DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO Q

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OVA (08/08/2016-01/08/2018), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA C ONDICAO ESPECIFICA DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 39), QUE BENEFIC IADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RES PALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA P RESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ---, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, EN